A Revolução Industrial Inglesa

A Revolução Industrial Inglesa[1]

Foi na Inglaterra que nasceu a fábrica, em razão da necessidade de aumentar a produção de mercadorias, já que a Inglaterra tinha uma frota mercante poderosa que realizava o comércio com a América, a África e a Ásia. Dessa maneira, o desenvolvimento mercantil inglês permitiu a busca de novas técnicas de produção. A fábrica e a mecanização criaram o operariado industrial, composto de mulheres, homens e crianças submetidos a um trabalho diário exaustivo, em troca de um salário capaz apenas de mantê-los vivos.

O avanço técnico decisivo para a mecanização da indústria foi a utilização da energia a vapor, a partir da máquina criada em 1712 por Thomas Newcomen e aperfei­çoada em 1769 por James Watt. A energia a vapor possibilitou o crescimento da minera­ção, da metalurgia, da tecelagem e dos transportes; foi aplicada às máquinas de bombear a água e de içar os minérios do fundo das minas, tornando o carvão mais barato; movi­mentou fábricas de fiação, de tecidos, de cerveja, de papel e moinhos de grãos.

As primeiras invenções que deram início ao processo de mecanização da produção ocorreram no setor têxtil do algodão. A indústria algodoeira concentrava-se na região do Lancaster, ligada ao comércio colonial, que recebia a matéria prima do Oriente, das Antilhas, do Brasil e das colônias inglesas da América. As máquinas que revolucionaram a produção do algodão foram: a "spinning-jenny, ou filatório, uma roda de fiar composta que produzia oito fios ao mesmo tempo, criada por James Hargraves, em 1767; a "water-frame'ou bastidor hidráulico, que produzia fios para a urdidura e a trama do tecido, desenvolvida por Richard Arkwright, em 1769; e a "mula", uma versão aperfeiçoada das duas máquinas anteriores, patenteadas em 1779 por Samuel Crompton, que chegava a produzir 400 fios da melhor qualidade ao mesmo tempo. Em 1785, Edmund Cartwright criou o tear mecânico aumentando a produção de tecidos e em 1792, Eli Whitney inventou o descaroçador do algodão, barateando a oferta da matéria prima em bruto.

As inovações tecnológicas atingiram a metalurgia com a invenção do laminador para fabricação de chapas de ferro e da pudlagem que elimina o carbono do minério de ferro, produzindo um metal de melhor qualidade. O uso do ferro e da energia a vapor permitiram a criação de barcos a vapor (1807), da locomotiva (1822) e de ferrovias de uso comercial, facilitando e barateando o transporte a longa distância. A máquina a vapor e a indústria do ferro contribuíram para a primeira arrancada da Revolução Industrial.

O avanço técnico decisivo para a mecanização da indústria foi a utilização da energia a vapor, a partir da máquina criada em 1712 por Thomas Newcomen e aperfeiçoada em 1769 por James Watt. A energia a vapor possibilitou o crescimento da mineração, da metalurgia, da tecelagem e dos transportes; foi aplicada às máquinas de bombear a água e de içar os minérios do fundo das minas, tornando o carvão mais barato; movimentou fábricas de fiação, de tecidos, de cerveja, de papel e moinhos de grãos.

Com a mecanização, nasceu o proletariado industrial, formado por homens, mulheres e crianças recrutados entre camponeses, ex-soldados e os indigentes que viviam das paróquias. Submetidos à disciplina férrea da fábrica, os operários transformaram-se em extensão das máquinas e recebendo salários de fome.

Os operários trabalhavam em fábricas que pareciam prisões e o serviço árduo com jornadas de trabalho que estendiam-se até por 16 horas, sem direito a férias, sem feriados e trabalhando inclusive aos domingos. Os primeiros industriais passaram a empregar um grande número de mulheres e crianças, cujo salário era menor. Os menores chamados de "aprendizes" ficavam confinados nas fábricas, isolados da sociedade e ao arbítrio dos patrões. Entre as diversas funções as crianças eram usadas para puxar os vagonetes nos túneis das minas ou para consertar fios quebrados atrás das máquinas.

A Revolução Industrial transformou os donos de forjas, de fiações e de tecelagem numa forte burguesia industrial. Eles tornaram-se "gentleman", possuidor de belas propriedades no campo e nas cidades, elegendo seus representantes para o Parlamento e matriculando seus filhos nas melhores escolas e universidades.

Os industriais passaram a pleitear a liberdade de comércio e o fim do protecionismo existentes sobre os produtos agrícolas, argumentando que a livre importação de cereais a preços mais baixos contribuiriam para acabar com a miséria na Inglaterra. Os proprietários afirmavam que nada daquilo era verdadeiro, pois, com os alimentos mais baratos, os industriais acabariam por reduzir os salários. A polêmica terminou com a aprovação em 1846, de leis instituíam o livre comércio.

Definiu-se assim a sociedade capitalista, baseada no Capital e no Trabalho assalariado. O capital pode apresentar-se sob a forma de dinheiro, créditos, maquinário ou terras. O capitalista - agricultor, comerciante ou industrial - controla o processo de produção, contrata e demite trabalhadores, conforme sua conveniência. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho em troca do salário.

No decorrer do século XIX, a Revolução avançou e atingiu os países da Europa Ocidental (França, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda) e também os Estados Unidos, o Canadá e o Japão.

O Liberalismo

O liberalismo político representado por Locke, Montesquieu e outros propunham que as monarquia fossem controladas por leis emanadas dos parlamentos ou de assembléias de representantes do povo. Eles consideravam que necessário "educar" os monarcas a fim de que o Estado pudesse preservar os direitos e liberdade do indivíduo.

A Revolução Industrial consolidou a sociedade capitalista, Os indivíduos deveriam ser livres para comprar, vender, investir e fazer contratos de acordo com seus interesses. Essas novas idéias foram defendidas por Adam Smith (1723-1790), Thomas Malthus (1766-1834) e David Ricardo (1772-1823) que formavam a "escola clássica inglesa". O pensadores liberais pregavam o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defesa da livre concorrência entre empresas e a abertura dos portos entre os países.

Para Adam Smith, pioneiro entre os economistas liberais, a economia nacional era movida por uma "mão invisível", isto é, pelas leis naturais do mercado. Essas leis eram a livre concorrência e a competição entre os produtores as quais determinavam o preço das mercadorias e eliminavam os fracos e os ineficientes. assim, o próprio mercado regulamentava a economia, trazendo a harmonia social, sem necessidade da intervenção da autoridade pública. As funções do Estado seriam garantir a lei, a segurança e a propriedade, além de proteger a saúde e incentivar a educação.

Exercícios

1.O que foi a Revolução Industrial?

2.Por que a fábrica desenvolveu-se na Inglaterra?

3.Relacione Revolução Industrial e capitalismo.

4.O que caracteriza a sociedade capitalista?

5.A Revolução Industrial acabou com a pobreza? Explique

6.Enumere as principais características do capitalismo?

7.Qual a importância do mercado no sistema capitalista?

8.Quais os fundamentos do liberalismo econômico?

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[1] Adaptado de: Fábio Costa Pedro e Olga M.A. Fonseca Coulon, In: História Moderna e Contemporânea-UFMG.

A Revolução Francesa

O

mundo europeu no século XVIII era essencialmente rural, os proprietários de terras eram os "cavalheiros". As monarquias absolutas reinavam por toda parte a exceção da Inglaterra, onde o sistema parlamentar foi implantado após a aprovação pelo parlamento da "Declaração de direitos" que limitava a autoridade do monarca e garantia os direitos civis. No plano da idéias desenvolveu-se o "iluminismo" cujos filósofos como Locke, Voltaire, Montesquieu criticavam os pilares do absolutismo: a divisão da sociedade em "ordens", a Igreja e o poder absolutos dos reis. Na economia começava a crítica ao sistema de monopólios e outras praticas mercantilistas. Mas no final desse mesmo século “a quantidade de agitações políticas é tão grande que alguns historiadores mais recentes falaram de uma "era da revolução democrática", em que a Revolução Francesa foi apenas um exemplo, embora o mais dramático e de maior alcance e repercussão".

1.2 A Revolução Francesa 1789-1798.

Em 1756, no reinado de Luís XV (1715-1774), a França enfrentou uma guerra desastrosa contra a Inglaterra - a Guerra dos Sete Anos 1756-63 - iniciada na América, entre os colonos franceses e ingleses. Derrotada, a França perdeu suas colônias americanas (o Canadá, a região do Rio Mississipi, a Louisiana, algumas ilhas das Antilhas). prejudicando a burguesia mercantil e enfraquecendo o tesouro real.

Ao subir ao trono em 1744, Luís XVI encontrou o tesouro real arruinado, o comércio colonial enfraquecido e grande descontentamento entre a burguesia e os camponeses. Através de seu ministro Turgot, propôs mudanças no sentido de reduzir os gastos da corte, libertar o comércio de taxas e de aduanas internas, aumentar o imposto sobre a terra incluindo a aristocracia e aliviar a carga fiscal sobre o povo. Essas tentativa iam de encontro os interesses do alto clero e da nobreza e Turgot foi demitido.

A situação das finanças agravou-se depois que a França entrou na Guerra de Independência dos Estados Unidos em 1778. Nova tentativa de aumentar a arrecadação fracassou com a demissão de Brienne. A bancarrota do Estado obrigou Luís XVI a demitir o ministro Brienne e nomear Necker. Para obter sugestões, Necker sugeriu ao rei a convocação dos Estado Gerais, assembléia dos representantes do 1o, 2o e 3o Estados, que não se reunia desde 1614.

A convocação para a eleição dos membros dos Estados Gerais trouxe grandes expectativas ao terceiro estado. Panfletos e jornais circulavam difundindo palavras de ordem criadas pelos iluministas como: cidadão, nação, contrato social, direitos do homem.. A massa da população não participou das eleições pois só podiam votar aqueles que tivessem ofício ou emprego público, grau universitário ou de mestre de corporação e que pagassem impostos.

A população estava sofrendo as conseqüências das péssimas colheitas que haviam provocado o aumento dos preços. Em fins de 1788, os gastos com o pão representavam 58% do orçamento popular; em 1789, às vésperas da revolução, esses gastos passaram a 88%.

A instalação da Assembléia dos Estados Gerais deu-se a 5 de maio de 1789, em Versalhes. Os desentendimentos entre os deputados começaram quando a burguesia propôs o voto por cabeça e as duas ordens privilegiadas não concordaram. Diante do impasse, no dia 17 de junho, os deputados do Terceiro Estado apoiados pelo baixo clero proclamaram-se em Assembléia Nacional, decidindo não se separar antes de dotar a França de uma constituição.

Frente ao perigo que representava o poder da burguesia na Assembléia Nacional Constituinte, a aristocracia recompôs-se com o rei, pregando a utilização da força de dissolver a Assembléia. Mas a revolução popular impediu que isso acontecesse.

A ameaça de golpe do rei sobre a Assembléia, os boatos de iminente invasão de Paris por tropas mercenárias mobilizou as massas parisienses, dando início a uma série de manifestações chamadas jornadas populares nos dia 13 e 14 de julho, que culminaram com a Tomada da Bastilha, prisão símbolo do absolutismo, em 14 de julho de 1789. A revolta popular espalhou-se pelo interior com o campesinato saqueando depósitos, armazéns e castelos dos nobres. O "grande medo" que tomou conta do país abalou o país teve resultado rápido com a assembléia Nacional sancionando nos dias 4 e 5 de agosto de 1789, os decretos que declaravam extintos o Antigo Regime e os direitos senhoriais no campo. Em 26 de agosto de 1789, vem a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, segundo a qual todos os homens possuem direitos naturais, inalienáveis e sagrados como à liberdade, à propriedade, à segurança e a resistência à opressão.

As tentativas de Luís XVI e da nobreza de restabelecer a antiga ordem com a ajuda estrangeira, fez com que em 1792 o movimento revolucionário reacendesse com forte sentimento nacionalista. O povo acusa Luís XVI e a rainha Maria Antonieta de traição, e a 10 de agosto de 1792 apodera-se do palácio das Tulherias. Luís XVI é suspenso das suas funções e encarcerado com a família real na prisão do Templo. A República é proclamada em setembro de 1792, pela Convenção Nacional composta por girondinos (direita) de origem burguesa, pelos montanheses ou jacobinos (Robespierre, Danton, Marat, Saint-Just e Hébert) à esquerda e Planície ao centro. O Rei é julgado como culpado por traição e executado em 21 de janeiro de 1793.

Figura 1 - A Guilhotina

A guerra externa, as revoltas dos camponeses e as reivindicações dos "sans culottes" levaram os jacobinos, burgueses republicanos radicais, a dominarem a Convenção. Forma-se um governo revolucionário dominado por uma Junta de Salvação Pública que faz reinar o Terror (1793-1794. Durante este período, qualquer pessoa suspeita de ser simpatizante do Antigo Regime era geralmente executada). Apesar do Terror e das medidas de exceção adotadas Robespierre e seus seguidores procuraram atender as classes populares. A extrema radicalização e as violências praticadas pelos jacobinos foram causas de sua derrubada por representantes da burguesia mais moderada.

Favorecido pelas dificuldades enfrentadas pelo Diretório. (colegiado de 5 membros, criado pela constituição do Ano III - 1795) o general Napoleão Bonaparte deu um golpe - 18 Brumário - e assumiu o governo francês, primeiramente como cônsul e depois como imperador, dando continuidade ao processo de consolidação do nacionalismo, do liberalismo e do capitalismo na França e de dominação política da burguesia.

1. Por que Luís XVI convocou a Assembléia dos Estados Gerais?
2. Como o Terceiro Estado reagiu a convocação dos Estados Gerais?
3. Qual o impasse surgido na instalação dos Estados Gerais? O que resultou desse impasse?
4. Identifique: a) jornadas populares b)Grande Medo c) tomada da Bastilha
5. Como se deu a queda da monarquia na França?
6. Identifique os partidos políticos surgidos durante a Convenção?
7. Como foi o governo dos jacobinos?
8. O que foi o "terror"?
9. Como terminou o governo jacobino?
10. O que foi o 18 Brumário?
11. Qual a importancia da Revolução Francesa para o mundo ocidental?

Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M.A. Fonseca

A Era da Revoluções

1. A Era das Revoluções

1.1 Independência dos EUA

Em meados do século 18, a disputa entre Inglaterra e França pelo comércio mundial acabou chegando à América. Assim, em 1756, iniciou-se a Guerra dos Sete Anos, em que a Inglaterra, envolvida com outros palcos do conflito, deixou praticamente aos colonos a defesa de suas possessões na América. A luta contra os franceses e seus aliados indígenas despertou nos colonos um forte sentimento de autoconfiança, bem como a consciência de sua força militar. Pela primeira vez, as 13 colônias uniram-se em torno de um ideal comum. Vários líderes militares surgiram nesta época, entre eles o aristocrata George Washington.

A inglaterra saiu-se vitoriosa do conflito contra a França, surgindo, porém, uma forte crise econômica em virtude dos gastos militares. Para recurerar seu erário (dinheiro público), os ingleses adotaram uma nova política administrativa sobre suas colônias, caracterizada pelo arrocho. A liberdade comercial que os colonos tinham até então restringiu-se às rígidas práticas do pacto colonial.

Com o término da Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra proibiu a apropriação de terras situadas a oeste, alegando serem reservas indígenas. O fato causou forte descontentamento entre os colonos, ávidos por novas terras. No ano seguinte, a Inglaterra promulgou a Lei do Açúcar, que estabelecia uma taxa sobre o melaço comercializado pelos colonos em outros países. Logo depois, veio a Lei do Selo, pela qual a metrópole inglesa determinava que vários produtos, como jornais, revistas, baralhos e livros, fossem sobretaxados com um selo. Finalmente, em 1767, o Parlamento britânico aprovou a Lei do Chá, que dava monopólio de comercialização do produto à Cia Inglesa das Índias Orientais.

Os colonos protestaram contra a Lei do Chá e a Inglaterra reagiu com a promulgação das "Leis Intoleráveis". Os colonos reuniram-se em 1775, na cidade da Filadélfia, num congresso que reivindicava a revogação das leis. Ocorreram alguns choques entre colonos e soldados ingleses e a relação entre eles foi se deteriorando. Um ano depois, os colonos realizam o segundo congresso, rompendo com a Inglaterra e aprovando a Declaração da Independência, elaborada por Thomas Jefferson.

A Guerra da Independência durou até 1781, liderada por George Washington. A França, a Espanha e a Holanda apoiaram os colonos e a vitória decisiva contra a Inglaterra aconteceu em Yorktown, na Virgínia. Somente em 1783, entretanto, a Inglaterra reconheceu a independência das 13 colônias da América do Norte. Finalmente, em 1787, ficou pronta a Constituição, que definiu um regime republicano para os EUA.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u7.jhtm

1. Qual o significado da Guerra dos 7 anos para os colonos norte-americanos?
2. Quais as consequencias da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e para as 13 colônias inglesas da América?
3. Identificar: Lei do selo, Lei do Chá, Lei do Açúcar.
4. Qual o significado do Congresso de Filadélfia para os EUA?
5. Como foi a Guerra de Independência dos EUA.

Declaração de Independência dos EUA. 4 julho 1776

Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário um povo dissolver laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno às opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação.

Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.

Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.

6. Leia o texto acima e enumere os principios que regem a Declaração de Independência dos EUA

O REINO DOS FRANCOS

O reino merovíngio (481/741)

Na Gália, as tribos francas foram unificadas no final do século V por Clóvis (481/511), convertido ao catolicismo, surgindo o primeiro reino bárbaro cristianizado. Neto de Meroveu, Clóvis deu início à dinastia merovíngia, que reinou entre os francos até 741.

A base desse reino era a legalidade pessoal que ligava o rei a seus guerreiros. Sua autoridade vinha do fato de ser chefe da guerra e da conquista; o reino era considerado seu patrimônio pessoal, dele podendo dispor à vontade.

A fidelidade pessoal ao rei era conseguida através de um juramento que os guerreiros lhe prestavam e do compromisso de a ele servir pelas armas, tornando-se assim seus vassalos. Em troca, o soberano protegia e auxiliava os vassalos, garantindo-lhes os meios de seu sustento através da doação de um “benefício”, que podia ser a terra(o domínio) ou qualquer outro bem. As constantes doações de terra acabaram por enfraquecer o poder dos monarcas merovíngios, cujo patrimônio se fragmentava continuamente.

No século VIII, Carlos Mertel, um nobre da família de Heristal, conseguiu prestígio e poder ao deter o avanço dos muçulmanos sobre a Europa Ocidental, vencendo-os em Poitiers(França) em 732. Seu filho Pepino I (741/768) destronou o último rei merovíngio e proclamou-se rei dos francos, iniciando a dinastia carolíngia (741/987). Sua coroação pelo papa Estevão II reforçou a aliança entre a Igreja e o reino franco. O Império Carolíngio (741/987) Pepino I foi sucedido por Carlos Magno (768/814) que expandiu enormemente o reino franco, anexando a Itália lombarda, a Saxônia, a Frísia e a Catalunha, tornando-se o único rei da Europa cristã. Em seu governo, houve uma espécie de renascimento cultural e administrativo, o restabelecimento da moeda e da escrita. No Natal do ano 800, Carlos Magno foi coroado Imperador do Ocidente.

A COROAÇÃO DE CARLOS MAGNO COMO IMPERADOR

“Ora, como no santíssimo dia de Natal, ele tinha entrado na basílica de São Pedro, apóstolo, na ocasião da celebração das missas solenes, e estava diante do altar, com a cabeça inclinada, em oração, o papa Leão pôs-lhe a coroa na cabeça, e todo o povo romano rompeu em aclamações: “A Carlos Augusto, coroado por Deus, grande e pacífico imperador dos Romanos, vida e vitória!” Terminados estes louvores, foi Carlos adorado pelo papa à maneira dos príncipes antigos, e sem tomar, contudo, o título de Patrício, foi chamado Imperador e Augusto.” (ANAIS REAIS, ano de 801). (Citado por Freitas, G., op. cit. p. 131).

O império de Carlos Magno era administrado a partir do Palácio, localizado, na capital, Aix-la-Chapelle. Abrigava funcionários eclesiásticos, aos quais cabia o serviço religioso, e leigos, como o senescal que tratava do abastecimento da corte, o condestável que cuidava das estrebarias, o camareiro encarregado da contabilidade e o conde do Palácio, presidente do Tribunal real. Todos eram vassalos do rei.

O Palácio possuía oficinas, onde artesãos especializados trabalhavam o ouro, a prata e as pedras preciosas, constituindo-se no tesouro do rei, sempre exibido em ocasiões solenes. A cunhagem de moedas era atribuição do monarca, símbolo do poder, da ordem e da estabilidade do reino, sendo proibida a sua fabricação fora do Palácio.

O rei estava em constante movimento pelas diversas regiões do Império e de suas propriedades, não apenas para tirar o máximo de proveito delas, como também para manter sua autoridade. Em sua ausência, suas terras eram administradas pelos intendentes, que dirigiam as atividades agrícolas e controlavam os camponeses.

O comércio, que havia diminuído bastante nos séculos anteriores em função do processo de ruralização da sociedade, conheceu, no período carolíngio, uma certa renovação. Houve o aparecimento dos “portus”, povoações localizadas junto aos rios mais importantes, formadas por um cais de desembarque e uma rua com entrepostos, e com clara função de mercado.

Os camponeses trocavam seus produtos, tais como galinhas, ovos, peixes, cerâmica, nas feiras dos campos e aldeias, garantindo uma pequena renda em moeda(o dinar de prata corolíngio). Alguns metais como o ferro e o chumbo, além do sal, eram também comercializados.

Os nobres, proprietários dos domínios, vendiam sua produção excedente de vinhos e cereais, a fim de obter as moedas necessárias à ostentação e à aquisição de artigos de luxo(especiarias, perfumes, tecidos) provenientes do Oriente e que penetravam no Império Carolíngio via cidades do litoral mediterrâneo, como Veneza(Itália) e Marselha(França). O comércio de mercadorias de luxo era realizado dos negociantes especializados, que faziam parte do corpo de servidores da nobreza e dos reis.
Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989

OS REINOS ROMANO-GERMÂNICOS

INTRODUÇÃO

A crise do mundo romano e as invasões bárbaras marcaram o fim do Império Romano do Ocidente e o advento da Idade Média. Das invasões resultou uma fusão de elementos romanos e germânicos, que condicionou o futuro da Europa Ocidental nos séculos seguintes, dando origem ao feudalismo.
O processo de formação do feudalismo passou, pois, pela crise e ruralização do Império Romano nos séculos IV e V, pela constituição dos reinos romano-germânicos nos séculos VI e VII, pela organização do Império Carolíngeo nos séculos VIII e IX, para se firmar em fins do século IX e princípios do século X.

OS REINOS ROMANO-GERMÂNICOS

Ao longo do século V, os reis bárbaros, senhores de sua força, apoderaram-se das províncias ocupadas, dividindo o Império Romano do Ocidente em diversos reinos: o reino dos vândalos na África do norte, o reino dos suevos em Portugal, o reino visigodo na Espanha, o reino dos francos no norte da França, o reino dos borgúndios no centro da França. Em 476, Odoacro, rei dos érulos, derrotou Rômulo Augústulo, último imperador do Ocidente e ocupou Roma. Logo em seguida, foi vencido pelos ostrogodos de Teodorico, que fundou um reino na Itália e parte dos Bálcãs, em 493.
Os bárbaros eram camponeses e soldados e como já foi dito, faltava-lhes a noção de Estado. Conservando suas armas, seus hábitos, sua língua, sua religião politeísta ou ariana e seus reis, adaptaram-se ao ruralizado mundo romano, respeitando-lhe as instituições e a cultura que admiravam e reconheciam ser superiores. Introduziram, porém, alguns de seus costumes, como a noção de fidelidade pessoal entre o rei(chefe do bando armado) e seu séquito de guerreiros. Nos reinos bárbaros que se formaram, a noção de bem público não existia, pois entre eles o reino era considerado uma propriedade particular do rei, que recompensava seus fiéis seguidores com terras e produtos dos saques.
Os primeiros estados bárbaros não tiveram vida muita longa, com a exceção dos francos, que subjugando os borgúndios, iniciaram uma expansão que daria origem ao Império de Carlos Magno. Na África e na Itália, os bizantinos(do Império Romano do Oriente) dominaram os vândalos e os ostrogodos. Na Espanha, os visigodos foram vencidos pelos muçulmanos(vindo do norte da África) que aí ficaram de 711 até o século XV. Os anglo-saxões conquistaram a Inglaterra e os lombardos desceram sobre a Itália, dando uma nova configuração ao mapa da Europa.
Os nobres, francos e lombardos, ao se estabeleceram na Gália e na Itália, apropriavam-se de 1/3 ou de 2/3 das propriedades pertecentes aos romanos, baseados no princípio da "hospitalidade". Lotes de terra eram repartidos entre os membros pobres da tribo, como colonos ou pequenos proprietários. Em pouco tempo, estava consolidada uma aristocracia romano-germânica, com um campesinato dependente também da mesma origem.
As invasões germânicas contribuíram também para alterar a situação dos escravos que ainda existiam. A expansão dos ideais cristãos, a mortalidade, as fugas e o colonato levaram os senhores a considerar mais conveniente entregar aos escravos remanescentes um lote de terra para cultivo, com a obrigação do pagamento de uma renda "in natura" de gêneros variados, sendo-lhes permitido constituir família.
O estabelecimento dos reinos bárbaros levou a Igreja Católica Romana a procurar uma base de apoio que garantisse sua sobrevivência e facilitasse a missão de converter os germanos ao verdadeiro cristianismo. Isso foi conseguido a partir de uma aliança com o Reino Franco, facilitada pela conversão do rei Clóvis, responsável pela unificação de todas as tribos francas e fundador da dinastia merovíngia, no início do século VI.
A conversão dos francos ao Cristianismo tornou a Igreja protegida pelo Estado. Seu patrimônio foi ampliado com novas doações de terras concedidas pelos reis merovíngios, gozando de privilégios como a "imunidade", isto é, a isenção de impostos e de justiça do rei. A Gália tornou-se centro de irradiação do Cristianismo e os francos muito se utilizaram dos bispos e do alto clero católico para a organização e a administração de seu reino.
Além de religião, a língua latina constituiu-se também em um grande fator de aproximação entre romanos e bárbaros, por ser a língua administrativa, na qual as leis eram redigidas. Progressivamente, verificava-se um processo de fusão de elementos tanto romanos quanto germânicos, dando origem a uma nova Europa. O mundo romano forneceu a tradição dos latifúndios, do colonato e da vinculação dos camponeses à terra, enquanto os germanos contribuíram com a noção de fidelidade pessoal e a inexistência da noção de coisa pública, sendo reino considerado patrimônio pessoal do rei, que dele podia dispor como quisesse.


O DOMÍNIO E O COLONATO:

O SISTEMA SENHORIAL

Na integração da herança romano-germânica, formou-se uma nova sociedade em que se fundiram a grande e a pequena propriedade, o camponês livre e o trabalhador escravo, emergindo o domínio e o colonato.
O domínio ou senhorio tornou-se o modelo da propriedade rural do mundo romano-germânico, principalmente na Gália, sofrendo algumas variações de região para região. Pertencia aos grandes senhores - potentiores - de origem romana ou bárbara e à Igreja. Com área variável(entre 200 e 2000 hectares), constituia-se de parte interligadas: a reserva senhorial, os lotes(manso) destinados aos camponeses e os bosques, prados, baldios e pastagens, de uso comum.
A reserva senhorial, de uso exclusivo do senhor, consistia na melhor e na maior parte das terras do domínio. Era formada pela casa senhorial, cercada de celeiros, estábulos, fornos, oficinas artesanais, chiqueiros, moinho, capela, pomar e horta. Possuía também terras aráveis para o plantio de vinhas e cereais, além de prados e bosques, onde era praticada a caça.
Os mansos ou tenências eram lotes de 12 a 15 hectares, situados no interior do domínio, arrendados aos escravos e camponeses, livres(colonos), devendo seu cultivo suprir as necessidades de cada família. As casas dos camponeses agrupavam-se num determinado local do domínio, formando uma aldeia.
O colono tinha de prestar determinado número de jornadas de trabalho gratuitas(corvéias) para o senhor, a quem cabia a proteção e a garantia de terra para o cultivo. As corvéias consistiam em lavrar, plantar, colher e transportar gêneros alimentícios nas terras da reserva senhorial e executar serviços gerais como consertos e manutenção da propriedade. O camponês era também obrigado a entregar ovos, galinhas, ovelhas ou leitões como uma renda "in natura" devida ao senhor, além de moedas de prata pelo uso do pasto e de benfeitorias senhoriais como o moinho. O trabalhador escravo estava sujeito às mesmas imposições que o livre; entretanto, podia ser doado ou vendido com o domínio e devia fornecer trabalho garantido ao senhor a qualquer momento em que fosse solicitado.
O colonato, que atingia praticamente todos os camponeses, significou ao mesmo tempo um aviltamento da condição do homem livre agora submetido ao senhor e uma melhoria na situação do escravo que recebia um lote de terra para cultivar. A partir do século IX, ambos tiveram sua condição nivelada, passando a ser chamados de servos da terra.
O proprietário do domínio(senhor leigo ou eclesiástico), através das corvéias(trabalho gratuito), apoderava-se de grande parte do trabalho do camponês. Essa forma de exploração tornou-se a base do sistema senhorial.

Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989

O CRISTIANISMO

O Cristianismo, religião fundada por JESUS CRISTO (1 a 33 d.C.) na Palestina, propagou-se pelas províncias do Império Romano baseado nas idéias de igualdade de todos perante Deus, na humildade, no amor ao próximo e na salvação após a morte. Os cristãos eram rigorosamente monoteístas e se recusavam a cultuar o Imperador e os demais cultos pagãos. Por isso, foram muito perseguidos pois sua fé em Deus era vista como uma ameaça à autoridade imperial.

Durante os séculos I, II e III, os cristãos procuraram se organizar internamente para melhor resistir às perseguições e para continuar praticando e difundindo os ensinamentos de Jesus Cristo. No fim do século III, as regiões mais cristianizadas eram o Egito, a Ásia Menor, a Síria, a Itália, a Gália Narbonense e a Espanha.

Em 312, o imperador Constantino venceu o general Maxêncio que lhe ameaçava o trono, usando em suas legiões o símbolo cristão, a cruz. Como reconhecimento, converteu-se ao Cristianismo e no ano seguinte proclamou o Edito de Milão, concedendo a essa religião uma igualdade de situação com os demais cultos pagãos e cessando com as perseguições.

Ao aceitar a liberdade doculto cristão e patrocinar em 325 o Concílio de Nicéia que definiu as bases da Igreja Católica, Constantino buscava obter uma unidade religiosa que facilitasse o controle sobre a população e fortalecesse a autoridade do Imperador. “Eu me propunha a unificar a opinião de todos os povos sob a Divindade e restituir ao Império, que me parecia atingido por muitos males, os eu antigo vigor. Esperava que, se tivesse conseguido estabelecer um acordo geral no campo religioso, a administração dos negócios públicos teria obtido vantagens.” (CONSTANTINO, segundo seu biógrafo, Eusébio de Cesaréia).

A partir de Constantino, a Igreja passou a receber doações do Estado e verbas provenientes dos impostos. Os bispos foram equiparados aos altos funcionários do Império, incorporando-lhe uma enorme e dispendiosa burocracia clerical, formada de bispos, diáconos e padres.

Embora buscasse a unidade e a universalidade, a Igreja Católica(do grego Katholikós = universal) achava-se, no século IV, profundamente dividida internamente entre os adeptos do sacerdote Ário - que não aceitava a idéia de um Cristo da natureza divina como Deus Pai – e os demais membros do clero, defensores do dogma da Santíssima Trindade.

Em 380, o imperador Teodósio, através do Edito de Tessalônica, impôs a todos os súditos do Império a religião católica “que o apóstolo Pedro transmitiu aos romanos”, de acordo com as normas do Concílio de Nicéia, reconhecendo a “única divindade do Pai, do Filho e do Espírito Santo”, ou seja, da Santíssima Trindade. Com isso, tanto pagãos quanto arianos foram colocados fora da lei e o catolicismo se transformou em religião oficial do Império. Mesmo combatido, o arianismo foi muito difundido, particularmente no Oriente e entre os bárbaros.



A organização da Igreja



Na estrutura geral da Igreja cristã, os bispos, considerados os sucessores dos apóstolos, conquistaram em muitas cidades poderes maiores do que as autoridades do Estado. Assim, a organização primitiva comunitária da Igreja foi sendo substituída por um sistema administrativo e hierárquico, semelhante ao do Império.

A cidade, com seu território urbano e rural formava uma diocese sob a liderança de um bispo, auxiliado pelos cônegos e pelos curas, encarregados das paróquias. As dioceses agrupavam-se em províncias, que tinham à frente um arcebispo ou bispo metroplitano. No topo da hierarquia encontravam-se os patriarcas, encarregados de um conjunto de províncias, com sede nas cidades mais importantes: Roma, Alexandria, Jerusalém, Antioquia e Constantinopla.

No Ocidente, aceitava-se que o bispo de Roma, sucessor de apóstolo Pedro e pastor da primeira cidade do mundo, exercesse uma posição predominante, sendo chamado de Sumo Pontífice ou Papa, o chefe supremo da Igreja Católica Apostólica Romana. No Oriente, a supremacia do Papa nunca foi aceita, prevalecendo a existência dos patriarcas.



A “Cidade de Deus”



No ano de 410, pela primeira vez após oito séculos, Roma, a “cidade eterna”, foi ocupada e saqueada pelos bárbaros visigodos, liderados por Alarico. O acontecimento, de grande repercussão, foi atribuído pelos pagãos aos cristãos, devido ao abandono do culto dos antigos deuses, que agora manifestavam sua vingança. Os cristãos sentiram-se acometidos de muito pessimismo, substituindo o triunfalismo que conheciam desde o reconhecimento de sua religião pelo Egito de Milão, em 313.

Nesse momento difícil do Cristianismo, destacou-se Agostinho, o bispo de Hipona(cidade do norte da África) e a voz mais importante da Igreja na época. Agostinho defendia a tese de que o homem é condenado pelo pecado original ao inferno e somente pode se salvar através da graça divina. O homem se afasta de Deus por sua própria vontade, enveredando-se pelo mal. É então que a graça divina intervém e pode salvá-lo. Mas nem todos conseguem se salvar, só os escolhidos por Deus.

Essas idéias aparecem formuladas em sua obra “A Cidade de Deus”, escrita entre 413 e 426. O pecado foi responsável pelo aparecimento da “cidade dos homens’, marcada por sofrimentos, guerras e fome, exceto para aqueles eleitos por Deus para a salvação e que edificariam a “idade de Deus”, vivendo em bem-aventurança. Segundo Agostinho, as duas cidades coexistiam, “cidade dos homens” com suas leis, costumes e poderes próprios e a “cidade de Deus” formada pela Igreja e pelos cristãos destinados à salvação, que viria no dia do Juízo Final. A queda de Roma era considerada um castigo de Deus imposto aos homens pelos seus pecados, ao mesmo tempo em que a “cidade de Deus” continuava sendo edificada. E Santo Agostinho afirmava: “Roma não é eterna, porque somente Deus é eterno.

A teoria agostiniana das duas cidades foi utilizada durante toda a Idade Média para justificar a predominância do poder espiritual(a Igreja) sobre o poder temporal(o Estado) e a sua doutrina da graça e do pecado se tornou a base do cristianismo medieval.

A Igreja e o fim do Império Romano


Com a crise e o fim do Império Romano em 476, a Igreja foi a única instituição que sobreviveu organizada e não sucumbiu frente às invasões germânicas. Naquele mundo inseguro e confuso, à medida em que o Estado romano se desintegrava, a Igreja assumia muitas de suas funções, principalmente as de cunho assistencial.

Nessa época, a alta cúpula da Igreja já detinha imensas riquezas, transformando-as na maior proprietária de terras do Ocidente. O patrimônio recebido dos imperadores foi acrescido de esmolas, de doações territoriais e de heranças de cristãos que procuravam garantir, dessa forma, a salvação de sua alma após a morte.

Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989

O FIM DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE

No século V, a crise econômica, administrativa e militar do Império Romano do Ocidente era cada vez mais grave. Nos campos, a produção diminuía, visto que o número de escravos decaíra e grande quantidade de camponeses era obrigada a servir ao exército. Bandos de desocupados, em busca de trabalho, dinheiro e comida transformavam-se em bandidos que ameaçavam a ordem estabelecida. Nas cidades, o comércio e as manufaturas declinavam. A insegurança dificultava a comunicação entre as regiões do Império.

Com as invasões germânicas, o comércio entre as províncias interrompeu-se, a administração desintegrou-se, as estradas foram abandonadas, inúmeros campos ficaram vazios e a população diminuiu. O abastecimento das cidades(principais alvos dos ataques, pelas suas riquezas) tornou-se difícil, forçando a ida de seus habitantes para a área rural, em busca de segurança.

Progressivamente, a aristocracia romana retirava-se para seus latifúndios – as “villae” – levando consigo artesãos, pequenos comerciantes e demais moradores das cidades que, premidos pela forma, pelos impostos e pelas pilhagens, procuravam a proteção dos grandes proprietários – os “potentiores” – reforçando a tendência à ruralização. Sobreviveram apenas algumas cidades situadas junto às rotas fluviais e marítimas que substituíam as estradas como vias de comércio.

O Estado, sobrecarregado de despesas, aumentava constantemente os impostos, trazendo o desespero e a ruína aos pequenos proprietários, que, pressionados, acabavam por ceder suas terras e seu trabalho ao poderoso grande proprietário vizinho, perdendo a condição de homem livre em troca de proteção.

A progressiva ruralização modificou as antigas “villae” romanas, aumentando sua extensão e alterando o sistema de trabalho. Ao lado do escravo e dos poucos pequenos proprietários que conseguiam manter sua propriedade, crescia o número de colonos, camponeses não proprietários e dependentes dos grandes senhores. Esses apropriavam-se agora dos impostos que arrecadavam diretamente dos colonos, passando a exercer funções que pertenciam ao Estado.

O enfraquecimento do Império manifestava-se também na decadência do exército, muito infiltrado de bárbaros. Desde Constantino que as legiões romanas contavam com um número cada vez maior de germanos(godos, vândalos, éruloa, alamanos, francos, etc) em suas fileiras. A aristocracia romana era sistematicamente afastada das funções militares pelos imperadores, temerosos de sua influência. A guarda pessoal do Imperador e os mais altos postos do exército e da Corte estavam nas mãos dos germanos, que em troca de pagamento eram sempre fiéis e imunes às variações da política.

A enorme estrutura militar, política e administrativa do Império Romano do Ocidente tornava-se difícil de ser sustentada por uma economia em crise. A queda na produção e na arrecadação e o esvaziamento das cidades levaram-no ao colapso total frente às invasões bárbaras do século V, que culimiram com a tomada de Roma e a derrubada do último imperador, Rômulo Augústulo, em 476. A partir dái, a ruralização e a tendência à fragmentação política, com a divisão do Império do Ocidente numa série de reinos romano-germânicos, persistirão cada vez mais fortes.

Embora em fins do século V todo o Ocidente já estivesse ocupado pelos bárbaros, no Oriente a situação foi diferente. Ali o Império sobreviveu forte e centralizado, com suas populosas cidades de cultura e riqueza muito antigas. Os soberanos, com grande habilidade política, conseguiram rechaçar s ameaças dos bárbaros e a monarquia despótica de tipo oriental perdurou até 1453, quando a capital Constantinopla foi tomada pelos turcos otomanos.

OS GERMANOS E O IMPÉRIO ROMANO

Os germanos habitavam a região da Europa situada além das fronteiras do Império, entre os rios Reno, Danúbio e Vístula e os mares do Norte e Báltico, denominada Germânia. Eram considerados “bárbaros” pelos romanos(do grego, bárbaroi = estrangeiros), pois não possuíam a mesma cultura. Dividiam-se em numerosas tribos, como os gados, os borgúndios, os francos, os suevos, os alanos, os vândalos, os lombardos, os anglos, os saxões, os jutos, os frisões, etc.

Os primeiros contatos dos germanos com os romanos ocorreram na época de Júlio César (séc. I a.C.). Nessa ocasião, as tribos germânicas viviam em aldeias rudimentares, praticando uma economia comunal baseada na agricultura, na pecuária e nas pilhagens. Quando as terras se esgotavam, partiam à procura de outras. As áreas cultiváveis e os bosques eram de uso comum aos habitantes das aldeias. Apenas os rebanhos permaneciam como propriedade particular, constituindo-se na principal riqueza dos guerreiros.

A base da organização social das tribos era a “sipe”, espécie de clã formada por famílias ligadas por laços de parentesco. Seus membros protegiam-se mutuamente e a ofensa a um deles atingia toda a sipe, que praticava a vingança coletiva. Na guerra, o exército era recrutado entre os homens da tribo, maiores de 16 anos.

Os germanos não conheciam cidades nem Estado. Sua mais importante instituição política era a Assembléia dos Guerreiros da tribo, que decidia sobre a guerra, a paz, a libertação dos escravos e escolhia o rei, com função religiosa e militar. Os principais chefes desenvolveram os costume de manter uma “escolta” ou “séqüito” de guerreiros, ligados ao líder por um juramento de fidelidade. Em caso de ataques e lutas, eram recompensados como produto das pilhagens, dando origem a uma nobreza possuidora de terras e escravos.

O contato com os romanos e o desenvolvimento do comércio de mercadorias nas fronteiras foram aos poucos alterando a primitiva igualdade existente entre os membros dos clãs, contribuindo para criar a seguinte diferenciação social entre eles: os nobres, proprietários de terras, que se consideravam descendentes dos deuses germânicos; os livres, a maioria dos membros das tribos; os semi-livres, derrotados nas guerras de tribos afins; os escravos, englobando os prisioneiros de guerras, os endividados e os nascidos de pais escravos.

No governo de Diocleciano(284/305), soldados germanos passaram a ser regularmente recrutados para servir nas legiões do Império. As autoridades imperiais procuravam rodear as fronteiras de chefes bárbaros aliados, que mantinham a independência, os usos e os costumes, mas defendiam os interesses romanos diante do mundo germânico e eram recompensados com dinheiro e terras.

Por volta do século IV, a Assembléia dos Guerreiros praticamente desaparecera entre os bárbaros, substituída por um Conselho de Nobres. O contato cada vez maior com o Império levara-os a assimilar bastante a vida econômica, a hierarquia social, a disciplina militar e a religião dos romanos(muitos bárbaros haviam se convertido ao Arianismo, ramo do Cristianismo considerado herético pelo Concílio de Nicéia, realizado em 325). Mesmo assim, suas comunidades ainda eram bem rudimentares e quase todas desconheciam a escrita.

A partir de fins do século IV, pressionados pelos hunos, povo nômade vindo da Ásia Central, as tribos germânicas migraram em massa e de uma forma não pacífica para o interior do Império Romano do Ocidente. Suevos, alanos, borgúndios, francos, vândalos, visigodos penetraram, saquearam e ocuparam a Gália, a Península Ibérica, a África e a Itália. Anglos, saxões e jutos tomaram a Bretanha. Para defenderem Roma dos sucessivos ataques de determinadas tribos, os Imperadores recorriam ao auxílio de outros chefes bárbaros, ficando à sua mercê. As invasões germâmicas trouxeram desordem, destruição, fome e pilhagem ao já decadente Império Romano, precipitando sua desintegração, no final do século V.



“Os hunos excedem em ferocidade e barbárie tudo quanto é possível imaginar de bárbaro e feroz. Sob uma forma humana, vivem em estado de animais. Alimentam-se de raízes de plantas silvestres e de carne meio crua, macerada entre suas coxas e o longo de suas cavalgaduras. Suas vestimentas consistiam em uma túnica de linho e jaqueta de peles de ratazana selvagem. A túnica é de cor escura e apodrece no corpo. Cobrem-se com um gorro e envolvem as pernas com peles de bode.

Quando cavalgam, acredita-se estarem pregados em suas montarias, pequenas e feias, mas infatigáveis e rápidas como relâmpagos. Passam sua vida a cavalo; a cavalo se reúnem em assembléias, compram, vendem, bebem, comem e até dormem às vezes. Nada se iguala à destreza com que lançam, a distância prodigiosa, suas flechas armadas de ossos afiados, tão duros e mortíferos como o ferro.

Em suas migrações, o gado e as famílias os seguem em carros; é aí que as mulheres fiam, cosem, e dão à lua os filhos e os criam. Se lhes perguntamos de onde vêm ou onde nasceram, não sabem...”

(Relato do historiador romano Amiano Marcelino, citado por GUERRAS, Maria Sonsoles. Os Povos Bárbaros. S.P., Ática, 1987, p.47)

O IMPÉRIO ROMANO (31 a.C. a 476 d.C.)

O Principado e a Pax Romana (séculos I e II)

A ascensão de Otávio trouxe a consolidação de um novo regime, autocrático, baseado no exército(e não mais no Senado), denominado Principado. Inaugurou um período de estabilidade política para Roma, sob um poder extremamente centralizado. O Senado, progressivamente enfraquecido durante as guerras civis, os triunveratos e o governo de César, rendeu-se ao poder pessoal de Otávio e concedeu-lhe, em 27 a.C., os títulos de Princeps(o Primeiro Cidadão), Pai da Pátria, Pontífice Máximo e Augusto(sagrado).

Otávio Augusto buscou a unificação política e administrativa do Principado, introduzindo reformas eu vão assegurar a “pax romana”, isto é, a hegemonia, sem contestação, de Roma sobre todas as regiões e conquistas. Deu lotes de terra aos soldados desmobilizados depois das guerras civis, transformando o exército numa força permanente e profissional, bem paga, disciplinada e leal.

Em Roma, Otávio continuou com a política de distribuir cereais ao proletariado urbano e criou empregos através de um largo programa de construções municipais. Reformulou a arrecadação de impostos nas províncias, acabando com os abusos. Instituiu um novo sistema fiscal(taxação sobre a terra e capitação), nomeando funcionários do Estado para cobrá-lo. Criou um serviço postal e um sistema regular de comunicações ligando as províncias entre si. Instalou colônias em pontos afastados do Império. Deu às famílias ricas das províncias o direito de participar do Senado e das Magistraturas. A classe senatorial, assim aumentada, mesmo desprovida dos poderes que usufruíra durante a República, continuou sendo a classe dominante do Império.

Augusto teve como sucessores os imperadores das dinastias JúlioClaudiana(Tibério, Calígula, Cláudio, Nero, Galba, Otão e Vitélio – de 14 a 69 d.C.), dos Flávios (Vespasiano, Tito e Domiciano – de 69 a 96),e dos Antoninos (Nerva, Adriano, Antonino Pio, Marco Aurélio, Pértinax e Dídio Juliano – de 96 a 193), oriundos da aristocracia senatorial romana e das aristocracias das províncias.

Os dois primeiros séculos do Império foram marcados pela segurança externa, pois as fronteiras se estabilizaram, e pela prosperidade econômica. As técnicas agrícolas e artesanais receberam aperfeiçoamentos, aumentando a produção de azeite, pão, vinho, vidro, cerâmica. A arquitetura descobriu o arco e a abóbada, surgindo embelezamentos urbanos na Capital e nas províncias, com a construção de fóruns, aquedutos, termas, palácios, redes de água e esgoto, etc.

O crescimento econômico acompanhou o florescimento da cultura latina, calcada nas idéias de força, grandeza, potência e missão histórica de Roma, sobressaltando-se poetas como Virgílio, Horário e Ovídio, e Tito Lívio, grande historiador.
O Principado contou com crescente burocracia formada por milhares de funcionários encarregados da administração, do governo das províncias e da cobrança de impostos. O sistema jurídico desenvolvido na República foi mantido, principalmente na parte do direito privado, que regulamentava as relações entre os cidadãos. A ele se sobrepuseram os amplos poderes dos imperadores, que governavam através dos decretos imperiais. Por isso o Principado, mesmo centralizado e burocratizado, diferia das monarquias despóticas do Oriente, porque existiam leis que garantiam os direitos individuais dos cidadãos.

No governo do Imperador Trajano (98 a 117) foram feitas as últimas guerras externas de conquista de terras e escravos, com a anexação da Dácia(atual Romênia) e algumas regiões da Mesopotâmia. Nessa época, já se notava uma tendência à auto-suficiência das grandes propriedades exploradas por mão-de-obra escrava – as “villae” – diminuindo o comércio entre as províncias.



A crise do século III – A anarquia militar



Nos fins do século II, já sob a dinastia dos Severos(Sétimo Severo, Caracala, Geta, Macrino Heliogábalo e Alexandre Severo – de 193 a 235), surgiram os primeiros sintomas de crise econômica no Império. O fim das guerras de conquista trouxe escassez de mão-de-obra escrava, que se tornou extremamente cara. Os grandes proprietários começaram a arrendar parcelas de terras a agricultores livres(colonos) em troca de uma parte da produção, iniciando-se o sistema de colonato.

A produção de metais diminuiu e a moeda era constantemente desvalorizada. Surgiram problemas nas fronteiras, com constantes ataques de tribos “bárbaras”. O grande número de funcionários e a manutenção do exército aumentavam as despesas do Estado, levando o governo a constantes elevações de impostos, que recaiam principalmente sobre os pequenos produtores e arrendatários.

O período de 235 a 284 foi de grande anarquia, pondo fim ao Principado. O exército passou a controlar o Estado, sucedendo-se mais de vinte imperadores militares no trono. A sede do poder político deixou de ser a capital Roma e foi transferida para o campo de batalha, onde o que valia era a vitória de um comandante militar sobre seus rivais.

Nesse período, a crise econômica do Império agravou-se. Com falta de trabalhador, a produtividade da terra diminuiu – o aumento da produção só podia ocorrer com o aumento da mão-de-obra(que estava cada vez mais difícil) devido à lentidão do progresso tecnológico verificado. As moedas perderam o valor e os preços elevaram-se. Revoltas militares e de escravos eclodiram em diversos pontos do Império. A escravidão entrou em declínio em função da dificuldade de se encontrar escravos e também devido à possibilidade de as classes superiores encontrarem trabalhadores livres dispostos a se empregar, em troca de proteção.

As fronteiras eram continuamente atacadas pelos bárbaros. Os saxões, na Bretanha, os francos, na Gália, os godos, na Ásia Menor, os persas, na Mesopotâmia e Síria penetravam profundamente para o interior. O comércio e as manufaturas decaíam.

A crise econômica acentou as diferenças entre a parte oriental e a parte ocidental do Império, mais atingida, pois aí é o latifúndio e o trabalho escravo eram a base do sistema econômico.


O Dominato ou Baixo Império (284 a 476)

Diocleciano, em 284, pôs fim à anarquia e deu início a uma nova fase do Império, denominada DOMINATO, estabelecendo em Roma uma monarquia despótica de tipo oriental, em que os imperadores se intitulavam “Dominus et Deus” (Senhor e Deus), sendo adorados e reverenciados como os soberanos orientais.

A fim de deter a crise e manter a defesa e a ordem interna, Diocleciano aumentou os efetivos do exército para mais de 450 000 homens e dividiu o Império em 101 províncias, 17 dioceses e 4 prefeituras ou tetrarquias. Essa reforma militar e administrativa aumentou enormemente os gastos do Estado. Para enfrentar as despesas, foram lançadas novas taxações sobre a terra, o comércio e demais atividades. Foi também criado um imposto em gêneros – a “anoma” – recolhido pelos “curiales”, altos funcionários do governo, destinado à manutenção da burocracia e dos exércitos. Esses impostos oneravam principalmente os pequenos proprietários e os arrendatários.

Diocleciano foi sucedido por Constantino (306/337), que tomou medidas importantes como a mudança da capital de Roma para Constantinopla, o reconhecimento da religião cristã e a vinculação do colono à terra. A mudança da capital para a parte oriental do Império demonstrava o esvaziamento de Roma como centro econômico e político.

Constantino baixou decretos no sentido de vincular o homem à terra e às suas profissões urbanas, facilitando a cobrança de impostos.

No campo, os camponeses e os colonos foram proibidos de abandonar a gleba em que trabalhavam, beneficiando os grandes proprietários. Nas cidades, as atividades administrativas, comerciais e artesanais se tornaram obrigatoriamente hereditárias e seus membros foram proibidos de mudar de ramo, favorecendo os detentores de melhores cargos públicos.

As reformas introduzidas por Diocleciano e Constantino conseguiram manter o Império durante o século IV. Em 395, com a morte do imperador Teodósio, o Império foi dividido entre seus filhos Honório e Arcádio, em Império Romano de Ocidente e Império Romano do Oriente. Entretanto, isso não conseguiu evitar a crise econômica, política e militar que no século V se manifestou em toda a extensão da parte ocidental do Império, agravada pelas invasões dos povos bárbaros germânicos.

Fábio costa Pedro
Olga M. A. Fonseca Coulon

Roma: Da Monarquia a República 31 a.C

A cidade-estado de ROMA, localizada na Península Itálica, no continente europeu, deu origem, na Antiguidade, à civilização e ao Império Romano, o qual abrangeu vastos territórios em torno do Mar Mediterrâneo.

ASPECTOS GEOGRÁFICOS E DE POVOAMENTO

A península Itálica, cujo território é limitado, ao norte, pela cadeia de montanhas dos Alpes, a leste, pelo Mar Adriático, a oeste pelo Mar Tirreno e ao sul, pela ilha da Sicília, era habitada por ligúrios e iberos, ligados aos habitantes da Gália e da Espanha, e por iapígios, vindos da Ilíria, do outro lado do Mar Adriático.
Por volta de 2 200 a 2 000 a.C., clãs indo-europeus denominados italiotas, atingiram a Itália pelo norte, trazendo armas e utensílios de ferro; fundiram-se com os antigos hbitantes e ocuparam uma região após outra até o sul. Dividiram-se gradualmente em três grupos que falavam dialetos diferentes da mesma língua: os úmbrios, ao norte e parte do centro; os latinos, na margem esquerda e curso inferior do vale do rio Tibre e os samitas, nos montes e vales ao sul da península.
Em princípios do 1º milênio a.C., a região do litoral do Mar Tirreno, entre os rios Tibre e Arno, foi conquistada pelos etruscos(invasores vindos da Ásia Menor) que aí se estabeleceram e penetraram pelo interior até o vale do rio Pó, ao norte da península.
Os etruscos cultivavam o solo, criavam o gado, exploraram as minas de cobre e ferro da região, produziam objetos de metal e tecidos e desenvolviam um amplo comércio com as colônias gregas ao sul da Itália e com a colônia fenícia de Cartago, ao norte da África. Criaram uma civilização urbana avançada, cujo apogeu data aproximadamente de 720 a 300 a.C.. As principais cidades da Etrúria formavam uma confederação, em que se destacavam Vulci, Vetulônia,. Populônia, Volsini, Clusiun, Veios, Arezzo, etc.
Do século VIII ao VI a.C., todo o litoral sul, da Campânia a oeste, passando pela Sicília, até a Apúlia a leste, foi ocupado pelos gregos cuja colonização deu origem às cidades de Siracusa, Tarento, Nápoles, Síbares, Crotona, Megara, etc.
A expansão etrusca em direção ao sul foi detida pela oposição dos gregos de Tarento e Nápoles, pelos samnitas e pelos latinos, habitantes do Lácio, na margem esquerda do rio Tibre.
Os últimos invasores da península foram os celtas ou gauleses, que, vindos da França, desalojaram os etruscos do vale do rio Pó(século V a.C.) e aí se estabeleceram. A região passou a ser chamada de Gália Cisalpina.

AS ORIGENS DE ROMA – A MONARQUIA (753 a 509 a.C.)

Por volta do século VIII a.C., havia numerosas aldeias de agricultores e pastores latinos no alto das colinas existentes à margem esquerda do rio Tibre. O surgimento de Roma se deu, quando essas aldeias se uniram numa liga de caráter defensino e religioso, denominada "Septimontium'’, criando uma única comunidade, provavelmente em 753 a.C..
Ao se unirem, as aldeias se fortaleceram, prejudicando as comunicações pelo rio Tibre entre as cidades etruscas de Veios e Fidenes, motivo pelo qual os etruscos ocuparam a liga de aldeias, a qual chamaram “Rumon” (Roma), que significa a “cidade do Rio”. Os etruscos aos poucos urbanizaram Roma: houve a abertura de ruas, a instalação do Fórum(centro cívico e mercado0, a construção de casas e de templos e até de uma rede de esgotos.
A econômico baseava-se na exploração da agricultura de cereais e na pecuária. Com o aumento da população, o comércio e o artesanato também se desenvoleram e surgiram classes sociais diferenciadas.
A cidade era dominada por um conjunto de famílias extensas – as “gentes” – que reconheciam ter um antepassado comum, praticavam o culto familiar e detinham as melhores terras agrícolas, formando uma aristocrácia. Os membros das “gentes” eram denominados patrícios, nome derivado de “pater” (pai), o chefe todo poderoso de cada família nobre.
A maioria da população de Roma era formada pela plebe, constituída por pessoas sem organização gentílica, de origem variada e sem direitos políticos. Os plebeus eram geralmente camponeses, artesãos e comerciantes e podiam ser escravizados por dívidas.
Além dos patrícios e dos plebeus, existiam os clientes, plebeus que se colocavam sob a proteção de determinada família patrícia, em troca de sustento e de obediências. A clientela permaneceu como um traço marcante da sociedade romana até o Império e como símbolo do poder das famílias gentílicas.
Do ponto de vista político, Roma era uma monarquia. A assembléia dos cidadãos patrícios em idade militar(comitia curiata) elegia ao rei, que exercia ao mesmo tempo as funções de chefe militar, sumo sacerdote e juíz, com dois atributos especiais: o “imperium”, mando supremo, e o “auspicium”, capacidade de interpretar a vontade dos deus pelo vôo dos pássaros.
Havia também um importante órgão denominado Conselho dos Anciãos ou Senado, composto de 100 chefes das famílias patrícias(mais tarde 300) nomeados pelo rei. O senado podia vetar as decisões do rei sempre que contrariassem as leis tradicionalmente estabelecidas, baseadas nos costumes dos antepassados.
Segundo a tradição, Roma teve sete reis, sendo os três últimos etruscos: Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo. Em 509 .C.,os patrícios, apoiados pelos plebeus, expulsaram os etruscos e proclamaram a República em Roma.

ROMA, REPÚBLICA ARISTOCRÁTICA (509 a 31 a.C.)

O período republicano em Roma durou de 509 a 31 a.C., e foi marcado pela luta política dos plebeus para conseguirem igualdade de direitos aos patrícios e pela expansão territorial romana, primeiramente na Península Itálica e posteriormente em todo mar Mediterrâneo. As conquistas enriqueceram muitas famílias patrícias e plebéias, consolidando o latifúndio e o trabalho escravo.
Com a proclamação da República, o rei foi substituído por dois cônsules eleitos anualmente pelos patrícios. Os Cônsules eram assessorados por um corpo de magistrados formado por dois pretores(encarregados da justiça), dois edis(encarregados do abastecimento, do policiamento e da urbanização de Roma), oito questores(administradores do tesouro público) e dois censores(encarregados de estabelecer a lista dos cidadãos, dos senadores e da vigilância dos costumes).
A aristocracia patrícia manteve o seu poder através do Senado, que se tornou a principal instituição política da República. O Senado era responsável pela política externa, pelo controle dos magistrados e dos generais em campanha e podia impedir qualquer mudança que fosse contra os interesses dos patrícios. O Senado e os Magistrados possuíam mais poder do que as Assembléias populares.
Os plebeus não tinham acesso a qualquer cargo público. A luta pela igualdade jurídica aos patrícios dominou a política interna de Roma nos séculos V e VI a.C., obrigando os patrícios a fazer concessões que beneficiaram principalmente os plebeus ricos. Assim, em 493 a.C., foi criado o Tribunato da Plebe, constituído por dois tribunos que formava uma magistratura especial, encarregada de defender os direitos dos plebeus; mais tarde, o número de tribunos da Plebe foi aumentado para dez.
Os plebeus reivindicaram também a publicação por escrito das leis, o que resultou na organização de um amplo código, datado de 450 a.C., denominado Lei das Doze Tábuas, abrangendo disposições relativas principalmente ao direito civil dos romanos. Entretanto, o acesso às magistraturas e o casamento com os patrícios continuavam proibidos aos plebeus.
Sob a pressão dos plebeus ricos, novas leis foram criadas. Pela Lei Canuléia de 445 a.C., foi permitido o casamento entre patrícios e plebeus; pela Lei Licínias-Séxtias de 367 a.C., os plebeus tiveram acesso a um dos Consulados; e pela Lei Ogúlnia de 300 a.C., os plebeus puderam desempenhar funções sacerdotais e de Pontífice Máximo. Essa lenta mudança levou os plebeus a participarem do Senado, visto que os Cônsules se tornavam automaticamente membros dele, ao fim do mandato. O resultado foi a formação de uma nova nobreza – a nobilista – composta de ricas famílias patrício-plebéias, consolidando o caráter oligárquico de Roma.

A expansão territorial romana

As lutas políticas internas de Roma ocorriam concomitantemente à sua expansão territorial. A partir do século V a.C., Roma consolidou poder sobre o Lácio e iniciou a conquista e dominação das populações estabelecidas na Península Itálica, em guerras que se estenderam de 498 a 275 a.C.. A boa organização de seu exército em formações denominadas legiões e os eficientes armamentos como catapultas, torres móveis e aríetes garantiam a eficiência e a vitória dos soldados romanos.

CONQUISTAS ROMANAS NA PENÍNSULA ITÁLICA
Submissão dos VOLCOS (488 a.C.);
Século V a.C.
Submissão dos ÉQUOS (457 a.C.).

Tomada de VEIOS, cidade etrusca (386 a.C.):
Século IV a.C.
Submissão da ETRÚRIA (310 a.C.).

Vitória sobre os ETRUSCOS, SAMNITAS, GAULESES (295 a.C.);

Submissão dos GREGOS da MAGNA GRÉCIA (271 a.C.);

Século III a.C. 1ª GUERRA PÚNICA (contra os cartagineses) com a anexação da SICÍLIA (264 / 241 a.C.);

Anexação da CÓRSEGA e SARDENHA (238 a 225 a.C.);

Conquista da GÁLIA CISALPINA (região de Milão, em 225 a.C.).

Com a expansão territorial, as terras confiscadas pelo Estado Romano nas regiões conquistadas, eram transformadas em terras públicas – o ager publicus – que podiam ser arrendadas a cidadãos romanos para exploração da agricultura e do pastoreio. Isso trouxe inúmeros conflitos agrários, girando em torno do direito de posse sobre o “ager publicus”, pois enquanto muitos cidadãos aumentavam suas terras às custas dele, outros se viam limitados a um pequeno lote insuficiente à sobrevivência. As pessoas, que não conseguiam terras, deixavam o campo e iam para as cidades viver como artesãos, pequenos comerciantes ou clientes.
Após a conquista da Península Itálica, os romanos empreenderam uma série espetacular de campanhas militares, que lhes deu a supremacia no mundo mediterrâneo. Essas guerras resultaram numa quantidade enorme de terras e escravos, que beneficiaram principalmente a “nobilitas” romana.
Ao transformarem o Mar Mediterrâneo no “Mare Nostrum”, com a livre navegação por todas as suas margens, os romanos incorporaram de modo diferente as províncias situadas a oeste e a leste de Roma.
A oeste, a Espanha, a Gália e a Bretanha eram regiões habitadas por povos culturalmente atrasados. Em seu interior, Roma implantou o latifúndio com produção agrícola em larga escala, por trabalho escravo. O latim, língua dos antigos habitantes do Lácio, acompanhou o curso das conquistas. Sobrepujando os demais dialetos itálicos, difundiu-se por toda a Península Itálica e espelhou-se pela Europa Ocidental e África do Norte. Cidades foram fundadas para administração e comércio, como Córdova, Lyon, Amiens e outras urbanizadas segundo o padrão romano, com largas avenidas, aquedutos, termas e templos. Entretanto, as províncias ocidentais do império sempre permaneceram menos povoadas e menos desenvolvidas que as do oriente.
No Mediterrâneo Oriental, os romanos conquistaram os grandes Estados helenísticos da Macedônia, Grécia, Síria e Egito, onde procuraram manter a organização social e política já existentes, contentando-se em obter altos rendimentos com a cobrança de impostos. O trabalho escravo foi menos utilizado e não houve processo de romanização como no Ocidente. Aqui é Roma que se deixa influenciar pela riqueza da civilização helenística.


CONQUISTAS ROMANAS FORA NA PENÍNSULA ITÁLICA
SÉCULO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL MEDITERRÂNEO ORIENTAL
III a.C. 2ª Guerra Púnica, com a conquista da ESPANHA(218 a 201 a.C.). Conquista do ÉPIRO, na Grécia(275 a.C.);

Ocupação do litoral da ILÍRI, atual Iugoslávia(229/228 a.C.).
II a.C. 3ª Guerra Púnica, com a destruição de CARTAGO, na ÁFRICA(149/146 a.C.); Conquista da MACEDÔNIA(197 a.C.);

Conquista da ÁSIA MENOR(190 a.C.);
Criação da província da GÁLIA NARBONENSE(122 a.C.).


Intervenção romana no EGITO(168 a.C.);

Anexação do reino de PÉRGAMO(129 a.C.);

Criação da província da ÁSIA(126 a.C.).
I a.C. Conquista da GÁLIA TRANSALPINA(51 a.C.); Conquista do PONTO, no Mar Negro(74/64 a.C.);

Anexação da SÍRIA(63 a.C.);

Anexação do EGITO(30 a.C.);

Anexação da ILÍRIA(9 a.C.).
I d.C. Conquista da BRETANHA(68 d.C.). Anexação da JUDÉIA(6 d.C.).
II d.C. Criação da província da ARÁBIA(106 d.C.);

Anexação da DÁCIA(107 d.C.).

As conquistas tornaram Roma fabulosamente rica. Para ela encaminhavam-se as obras de arte da Grécia, os produtos raros do Oriente, os animais e plantas da África, os cereais de todas as províncias, além de filósofos, cientistas e artistas do mundo helênico. Surgiram os arcos de triunfo, para celebrar vitórias de generais e as primeiras basílicas destinadas à administração da justiça, à discussão de negócios e de política. As termas, construções típicas dos romanos, tornaram-se abertas ao público com vestiários, salas de banho frio, morno e quente, bibliotecas, salas de jogos e palestras.

Latifúndio e trabalho escravo

As conquistas romanas, dentro e fora da Península Itálica, pelo largo período que mantinham os pequenos proprietários mobilizados no exército para guerra, provocaram o seu endividamento progressivo, impossibilitando-lhes manter suas terras. Estas passaram a ser incorporadas pelos grandes proprietários(já enriquecidos pela posse do “ager publicos”), fato que ferou uma concentração cada vez maior das terras nas mãos do “nobilistas”. Latifúndio e trabalho escravo tornaram-se, então, a forma dominante da produção romana, principalmente do século II a.C. em diante.
As propriedades rurais romanas – as “villae” – variavam entre 120 e 1 200 hectares e sua área podia ser contínua ou dispersa. Produziam azeite, vinho, cereais, gado, enriquecendo enormemente a oligarquia patrício-plebéia.
Os escravos eram geralmente prisioneiros de guerra, privados de liberdade, que realizavem todo tipo de trabalho no campo e na cidade. Existiam escravos na lavoura, no pastoreio, na administração das propriedades, nas minas, no comércio, no trabalho doméstico, e como escribas, bibliotecários e professores. Alguns gozavam de privilégios por terem uma especialização, como por exemplo, os vinhateiros, os porqueiros, os arrieiros e principalmente o “vilicus”, administrador das terras de um rico senhor, encarregado da organização do “trabalho escravo” na propriedade.
Rebeliões de escravos, como a comandada por Espactacus no século I a.C., foram freqüentes durante a República, exprimindo a revolta dos que eram submetidos à mais alta exploração do trabalho. Por outro lado, muitos escravos ganhavam ou compravam sua liberdade, tornando-se cidadãos com plenos direitos cívicos.
Mesmo sendo a agricultura a principal atividade econômica no mundo romano, as cidades desenvolveram-se bastante: era onde os proprietários residiam e governavam, tornando-se centros manufatureiros e mercantis. As manufaturas existentes nas cidades romanas eram basicamente o trabalho em madeira, couro, metais, cerâmica, tinturaria e materiais de construção.

O Direito Romano

Durante a Realeza ou Monarquia(753 a 509 a.C.), as leis existentes baseavam-se nos costumes dos antepassados e nas decisões do rei, chefe militar, político e religioso. Na época republicana(509 a 27 a.C.), o costume dos antepassados continuou como uma das fontes do Direito. Mas, a esse direito não escrito juntou-se um direito escrito, representado pelas leis, pelos senatus-consultus e pelos editos dos magistrados refletindo a separação entre o poder religioso e o poder político, operado pelo novo regime.
“Aquilo que os sufrágios do povo em último lugar ordenaram é a lei” diz uma passagem da Lei das Doze Tábuas, mostrando que o Direito já não era considerado uma revelação dos deuses aos antepassados e portanto imutável e sagrado. Ao contrário, ele se mostrava agora como algo que pode e deve se modificar, conforme as circunstâncias o exigirem.
Da população das Leis das Doze Tábuas em 450 a.C. ao fim da República, o Direito Romano evoluiu enormente, constituindo a estrutura que acompanhou a conquista do Mediterrâneo, o crescimento das trocas de mercadorias e o uso cada vez mais amplo do trabalho escravo. Desenvolveu-se principalmente o direito civil e comercial que tratava de questões sobre compra, venda, aluguel, arrendamento, herança, seguro, e o direito de família, relacionado com questões matrimoniais e testamentárias. O direito pleno do cidadão à propriedade de bens e escravos ficou claramente regulamentado.
Os jurisconsultos, especialistas que estudavam as leis para interpretá-las convenientemente e torná-las aplicáveis aos casos concretos, tiveram suas atividades multiplicadas. Procuravam sempre resolver os conflitos entre as partes a partir de normas gerais baseadas na eqüidade e no bom senso. Com isso, a ciência do direito, isto é, a Jurisoprudência(de “iuris” = direito e “prudentia” = ciência) evoluiu e o Direito Romano sobreviveu à República e ao Império.

A crise da República oligárquica(século I a.C)

As guerras de conquista, no período republicano, beneficiaram a classe senatorial, detentora de poderes políticos, que acumulou enormes riquezas em tributos, extorsões, terras e escravos. Ao lado dela, cresceu uma classe de homens abastados – os “cavaleiros” – que se enriqueceram nas atividades manufatureiras, comerciais e de empréstimos.
Mas a classe dos pequenos proprietários rurais, que fornecia soldados ao exército, não se beneficiava das conquistas. Ao voltarem para suas terras, depois das batalhas, os agricultores percebiam que não podiam concorrer com o latifúndio escravista e com o trigo barato vindo das províncias, arruinando em larga escala e migrando para as cidades, principalmente Roma.
Todas as tentativas para melhorar a situação dos pequenos proprietários resultaram em fracasso, como a reforma agrária tentada pelos irmãos Tibério e Caio Graco, de 133 a 121 a.C., devido à forte oposição da oligarquia senatorial.
Assim, enquanto o campo cobria-se de grandes propriedades trabalhadas por escravos(estima-se que no final do século II a.C. havia cerca de 2 000 proprietários entre os 400 000 cidadãos romanos), Roma povoava-se de uma classe popular – os “proletarii” – sem terrras e sem trabalho, pois as oficinas artesanais preferiam utilizar o trabalho escravo.
Esse proletariado urbano, composto de artesãos, trabalhadores, pequenos lojistas e escravos libertos habitava em bairros apinhados, ameaçado pela fome e pela pobreza. Tornou-se dependente dos favores do Estado, que para mantê-lo submisso, adotou o costume de distribuir cereais(trigo) gratuitamente. Transformou-se também em massa de manobra de políticos ambiciosos das classes dirigentes(senadores e cavaleiros) que, em troca de seu apoio eleitoral, ofereciam-lhes ingressos para jogos, representações teatrais e festas. Tal política de controle social adotada por Toma, chamada “panem et circenses”(pão e jogos de circo) foi grandemente adotada a partir do século I a.C., mantendo na cidade um proletariado passivo e facilmente manejável pelos políticos.
De 91 a 88 a.C., Roma enfrentou conflitos armados com as províncias situadas na Península Itálica. Aliadas de Roma nas guerras mantidas fora da Itália, seus habitantes exigiram e conseguiram a cidadania romana. Em 88 a.C., começaram as guerras contra o rei Mitrídates, do Ponto(região da Ásia Menor, entre o Mar Negro e o Mar Mediterrâneo), que ameaçavam os domínios romanos na região. Entre 73/71 a.C., foi esmagada uma grave rebelião de escravos comandada por Espartacus, que chegou a reunir 70 000 homens, derrotando várias vezes os exércitos romanos, até ser dominada pelo general Crasso.
Nesse contexto de guerras, cresceu a popularidade dos generais cujas legiões conseguiam vitórias militares, como Pompeu(no Ponto, na Espanha e na África), Crasso(na Itália) e Júlio César(na Gália Transalpina). Os soldados passaram a se tornar mais fiéis aos generais que lhes podiam garantir pilhagens e vantagens nas vitórias do que ao próprio Estado Romano. Em Roma, os líderes dos partidos aristocráticos, assim como os das classes populares, buscavam apoio dos chefes militares nas lutas políticas.
Assim, em 60 a.C., os três generais vitoriosos, Pompeu, Crasso e Júlio César tomaram o poder, formando o 1º Triunvirato. Após a morte de Crasso, seguiu-se um período de guerra civil entre Pompeu e César, culminando com o triunfo deste último, em 46 a.C.. Garantido por suas legiões, César passou a exercer o poder de modo pessoa e autocrático.
Júlio César governou apoiado pelos exércitos, pelos Cavaleiros e pela massa popular, anulando, na prática, o poder do Senado. Controlou as Assembléias e as Magistraturas e introduziu mudanças importantes como a concessão da cidadania romana aos habitantes das províncias no exterior e a fundação de colônias fora da Itália, onde terras foram distribuídas aos veteranos das guerras.
César morreu assassinado em 44 a.C., por membros do Senado insatisfeitos com seu governo. Seguiu-se um novo período de guerras civis, em que o Senado tentou infrutiferamente recuperar o poder. Em 42 a.C. formou-se o 2º Triunvirato, do qual faziam parte os generais Marco Antônio, Lépido e Otávio(filho adotivo de César). Estabeleceu-se que Marco Antônio governaria o Oriente; Lépido, a África e Otávio, o Ocidente; a Itália seria governada pelos três, conjuntamente.
Mais tarde, os Triúnveros desentenderam-se pela conquista da supremacia política. Após outra guerra civil. Otávio, vitorioso, tornou-se dono absoluto do poder, em 31 a.C.. Foi o fim das guerras civis e da República.
Durante o século I a.C., a crise agrária que afetou os pequenos proprietários, os conflitos com as províncias italianas, as revoltas populares urbanas e as guerras civis entre generais romanos romperam o equilíbrio político, social e cultural da República, levando à sua transformação em império centralizado.

Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989

A Grécia Antiga

A Grécia Antiga ou Hélade localizava-se na bacia do Mar Egeu, abrangendo o território europeu ao sul da Península Balcânica, as ilhas dos mares Egeu e Jônio e a costa ocidental da Ásia Menor. Daí se espalhou pelas costas dos mares Negro e Mediterrâneo, atingindo o sul da Itália e da França e a costa da Líbia no norte da África, sendo o mar Mediterrâneo sua principal via de comunicação.
A civilização grega ou helênica começou a existir por volta de 1200 a 1100 a.C., com a chegada dos dórios ao sul da Península Balcânica, conquistando os aqueus que aí habitavam.

A GRÉCIA PRÉ-HELÊNICA

Anteriormente à chegada dos dórios, existiram na região da bacia do Mar Egeu duas importantes civilizações: a Cretense, na ilha de Creta e a Aqueana ou Micênica, no continente europeu. Essas civilizações conheciam a escrita, utilizavam armas e instrumentos de bronze e tinham agricultura, artesanato e comércio desenvolvidos. Os cretenses foram dominados pelos aqueus por volta de 1 400 a.C..
Civilização aqueana ou micênica teve como principais centros Micenas, Tirinto e Pilos, na península do Peloponeso, onde foram construídos palácios que eram fortalezas monumentais. A sociedade apresentava-se composta de numerosas famílias principescas, reinando sobre pequenas comunidades agrárias.
Entre 1200 e 1100 a.C., os centros palacianos micênicos foram completamente destruídos pelas invasões dos dórios, povo vindo do norte e de língua indo-européia, assim como os aqueus, porém de índice civilizatório mais baixo. Em compensação, apresentavam uma superioridade: o uso em larga escala de utensílios e armas de ferro, fator incontestável de sua vitória sobre os aqueus, que permaneciam na idade do bronze.
Os dórios moveram-se até o sul do Peloponeso; daí estenderam-se à ilha de Creta e algumas ilhas do Mar Egeu. Com isso, muitos aqueus migraram para as ilhas e a costa ocidental da Ásia Menor, numa região que ficou conhecida como Jônia e Eólia, onde procuraram preservar suas tradições e sua organização de cunho patriarcal, criando pequenos povoados agrícolas.
Com as invasões, o comércio, as comunicações e a arte regrediram e a escrita desapareceu, permanecendo apenas as habilidades técnicas d agricultura, da cerâmica, da metalurgia e a língua grega. Entretanto, com os dórios nascia uma nova cultura e um novo tipo de vida – a civilização helênica ou grega – que iria se expandir atingindo o apogeu no século V a.C..

O PERÍODO HOMÉRICO (SÉCULOS XII O XI a.C.)

Os quatrocentos anos que se seguiram à chegada dos dórios (de 1200 a 800 a.C. aproximadamente) permanecem bastante obscuros para nós, devido à escassez de fontes escritas. O que existe sobre a época são os poemas épicos a “Ilíada” e a “Odisséia” escritos por Homero, provavelmente no século VIII a.C., baseado em poesias e cantos transmitidos oralmente pelos “aedos” (poetas e declamadores ambulantes), entremeando lendas e ocorrências históricas relacionadas com as guerras entre os dórios e os aqueus.

A organização gentílica dos gregos

Os poemas homéricos referem-se aos acontecimentos relacionados à destruição da sociedade micênica, como as guerras de Tebas e de Tróia. Relatam as ações dos heróis gregos, com a ajuda de seus deuses. De sua leitura, percebe-se que a sociedade da época era formada por reis (basileus) e nobres, senhores de terras e rebanhos. Os nobres organizavam-se em famílias extensas – os genói – em que os membros eram unidos por laços de parentesco consanguíneo e/ou religioso.
O “genos” era o núcleo humano em torno do qual se estruturava o “oikos”, unidade econômica que compreendia terras, casas, ferramentas, armas e gado, dos quais dependia a sobrevivência do grupo. O trabalho no “oikos” – pastoreio, agricultura de cereais, legumes e frutas, produção de óleo e vinho, fiação e tecelagem – era realizado pelos membros do “genos” e pelos escravos, obtidos através de pilhagens e saques; tanto quanto possível, o “oikos” procurava ser auto-suficiente.
A principal ocupação dos nobres, chefes dos “oikos”, era a guerra praticada contra os vizinhos ou inimigos externos. As lutas se restringiam ao combate individual entre os guerreiros, pesadamente armados. O objetivo das guerras era essencialmente a aquisição de escravos e de metais que o “oikos” não produzia.
Além dos reis e dos nobres, existiam trabalhadores livres – demiurgos – ferreiros, carpinteiros, videntes e médicos, que prestavam serviços aos nobres e ocasionalmente participavam de suas assembléias, como ouvintes, sem direito a tomar decisões. Abaixo dos demiurgos, havia os tetes, homens sem posses e sem especialização, que vagavam de um lado para outro em troca de algum alimento ou roupa.

O desaparecimento da monarquia

Por volta do século VIII a.C., em algumas regiões do território grego dos Bálcãs, da Ásia Menor e das ilhas do Mar Egeu, já havia um grande número de comunidades dominadas por grupos de famílias aristocráticas proprietárias das melhores terras, que justificavam seu poder pela autoridade que lhes provinha dos antepassados, muitas vezes um “herói” famoso do passado, ou mesmo até um deus. A figura do rei desaparecera, substituída por magistrados eleitos e por conselhos de nobres.
Aos poucos o pequeno povoado tornou-se regra, com a população reunindo-se em volta das antigas fortificações micênicas, onde logo surgiam uma praça para o mercado e um ou dois templos. Esboçava-se assim a forma de vida tradicional dos gregos – a “pólis” – que irá se expandir de forma original durante os séculos seguintes.

O PERÍODO ARCÁICO (SÉCULOS VIII a.C.)

O desenvolvimento da pólis

Nas comunidades da Jônia, na costa ocidental da Ásia Menor, os imigrantes aqueus, estimulados pela localização geográfica que lhes facilitava o contato com outros povos, desenvolveram o comércio, o artesanato e a navegação. Houve também o reaparecimento da escrita, derivada do alfabeto fenício, entre 800 e 750 a.C..
Foi na Jônia que pela primeira vez ocorreu a fusão de várias aldeias em uma só, dando origem à pólis (cidade-estado), num processo denominado sinecismo, que posteriormente se estendeu por outros territórios da Grécia. As póleis eram núcleos urbanos independente e autônomos, de lavradores e proprietários de terras cujos rendimentos provinham principalmente da produção de azeite e vinho.
O território das póleis era reduzido e o solo não muito fértil. Em cada uma havia a Acrópole, colina fortificada e centro religioso; a Ágora, local central onde se situavam os edifícios públicos, o mercado e a praça de reunião dos cidadãos; o porto e o território rural. A população se aglomerava em volta da Acrópole ou se espalhava na área rural, constituindo, entretanto, campo e cidade, uma só unidade.
A organização política das cidades-estado era oligárquica, baseada no domínio da nobreza hereditária sobre o restante da população. Os cidadãos descendentes das famílias gentílicas proprietárias das melhores terras exerciam o poder, como Magistrados e como membros do Conselho de Anciãos e da Assembléia dos Cidadãos, funções e órgãos que existiam em cada cidade e aos quais somente os aristocratas tinham acesso. Aos pequenos proprietários rurais, comerciantes, artesãos, armadores, estrangeiros e escravos não era permitida qualquer atuação nos negócios.
Nas cidades gregas, o trabalho escravo esteve sempre presente, desde os tempos homéricos. Nessa época, os escravos eram estrangeiros adquiridos no mercado ou prisioneiros de guerra. Posteriormente, os pequenos proprietários que se endividavam e não conseguiam saldar seus compromissos, eram transformados em escravos do devedor, bem como toda sua família.
O grande número de cidadãos escravizados e de cidadãos livres que não possuíam terras nem direitos civis trouxe insatisfação e conflitos sociais nas póleis, contribuindo para que o sistema político de muitas delas se modificasse. Assim, os gregos experimentaram em suas cidades diferentes formas de governo, como oligarquia, tirania e democracia, de acordo com a menor ou maior participação dos cidadãos livres nos negócios da pólis, e do menor ou maior poder dos Conselhos de Nobres ou das Assembléias de cidadãos.
Esparta e Atenas representam o tipo clássico de cidades respectivamente oligárquica e democrática. Em Esparta, o poder permaneceu sempre nas mãos dos cidadãos proprietários de terras – os esparcistas. Em Atenas, as lutas políticas levaram à extensão da cidadania a todos os atenienses livres, tornando-se pois democrática, apesar da existência de grande número de escravos estrangeiros. As demais póleis gregas seguiram de perto a organização de Esparta ou de Atenas.

A colonização grega

A pobreza do solo que não produzia alimento suficiente para uma população em crescimento, a escravidão por dívidas e a concentração cada vez maior das terras nas mãos da aristocracia foram fatores que levaram a um amplo movimento migratório dos gregos durante os séculos VIII a VI a.C., em direção aos mares Negro e Mediterrâneo.
Grupos de colonos, com recursos fornecidos pelo governo de suas cidades de origem, partiam em busca de terras cultiváveis, onde fundavam novas póleis, tais quais as existentes no território grego. Assim, as colônias fundadas ao norte, nas costas da Trácia, do mar de Mármara e do mar Negro, e a oeste, nas ilhas do mar Jônio, no sul da Itália e da Sicília (a Magna Grécia), no sul da França e norte da Líbia se constituíram em saída para a crise agrária e foram fator de progresso econômico e cultural.
Os gregos fundaram dois tipos de colônias: de povoamento e de exploração comercial. Nas primeiras, denominadas “apoikias”, como Siracusa, Cirene, Tarento, Bizânico, os cidadãos se estabeleciam definitivamente, construindo cidades com acrópoles, templos e teatros. Independentes e autônomas desde a fundação, as “apoikias” mantinham apenas ligações religosas, culturais e comerciais com as respectivas ‘cidades-mães”.
As colônias de exploração, em menor número, eram chamadas de “emporion” e serviam de entreposto comercial, permitindo o fornecimento de produtos e matérias primas à metrópole. As mais conhecidas foram Náucratis, fundada no delta do rio Nilo, no Egito, e Al Minas, na foz do rio Oronte, na Síria.
A colonização promoveu uma intensa troca de produtos agrícolas, metais e artesanato, trazendo o crescimento das riquezas e das cidades. Das colônias do mar Negro, chegavam à Grécia, o trigo, o peixe, o ouro, as peles e os escravos. Da Magna Grécia, provinham o trigo, o azeite, o vinho, o ferro e o estanho. Em meados do século VI a.C., quando a expansão grega foi interrompida, devido à resistência de fenícios e etruscos que também disputavam o domínio do litoral do mar Mediterrâneo, havia centenas de póleis espalhadas em solo grego e no estrangeiro, todas situadas a menos de 40 quilômetros da costa.
A colonização beneficiou grandes e pequenos proprietários de terra, que dedicavam ao cultivo da vinha e da oliveira, produzindo vinho e azeite para exportação. Favoreceu os proprietários de oficinas artesanais(cerâmica, tecelagem, metalurgia, construção naval), cuja produção cresceu, facilitada pela divisão do uso da moeda. Ampliou a classe dos comerciantes e armadores e incentivou o progresso cultural, sobretudo nas cidades gregas da Ásia Menor.
Em função das transformações econômicas e da expansão da riqueza, os gregos foram abandonando as tradições e o mitos gentílicos e desenvolveram uma mentalidade individualista, racional e criativa, que já transparece claramente ns obras dos cientistas e filósofos jônios do século VI a.C., como Tales, Anaximandro, Anaxágoras, da Escola de Mileto. Criaram a lógica e a matemática, afirmando serem os sentidos e a razão os verdadeiros critérios para a compreensão das leis que regem o universo.
O resultado da nova visão grega de mundo foi um avanço impresssionante do conhecimento humano. Filosofia, literatura, história, geometria, arquitetura, escultura, teatro, leis, oratória, debate, voto, tudo isso desenvolveu-se entre os gregos, de uma forma original e até então nunca alcançada. O sábio Protágoras de Abdera(século V a.C.)expressou o humanismo tipicamente helênico, quando afirmou que o “homem é a medida de todas as coisas”, e a civilização grega comprovou isso.
“(...) os comerciantes(...) não só os das metrópoles, mas também os das colônias, irradiam o Helenismo para além das fronteiras étnicas. Transportam, juntamente com os carregamentos de mercadorias, a poesia, as lendas e a arte da Grécia. Por seu intermédio, os povos bárbaros ligam-se à civilização e os povos civilizados sofrem a influência que os permeia por todos os lados(...).” (GLOTZ, G. História Econômica da Grécia. Lisboa, Ed. Cosmos, p. 122, 1946)

ESPARTA – A PÓLIS OLIGÁRQUICA

A cidade de Esparta(ou Lacedemônia) era formada por cinco aldeias localizadas no vale do rio Eurotas, na região do Peloponeso. Surgiu por volta do século XI a.C., quando os dórios invadiram a região e dominaram a população aquéia, transformando-a em hilotas – escravos do Estado. Os dórios dividiram a terra dos vencidos entre si, cabendo um lote de terra a cada família dórica.
O aumento da população determinou a expansão de Esparta sobre os territórios vizinhos. No fim dos século VIII a.C., os espartanos já haviam conquistado a Lacônia e a Messênia, ao sul do Peloponeso e reduzido também seus habitantes a condição de hilotas.
A sociedade espartana era formada de três classes sociais distintas. A classe dominante era a dos cidadãos, denominados esparciatas, de origem dórica, proprietários de lotes de terra – o Kleros – cultivados pelos hilotas e transmitidos hereditariamente. Os esparciatas dedicavam-se exclusivamente às tarefas públicas e militares.
A última classe era a dos hilotas – servos do Estado. Os hilotas eram descendentes da população nativa dominada: cultivavam o Kleros e realizavam todo tipo de trabalho, sustentando os esparciatas e suas famílias. Diferentemente dos escravos de Atenas, os hilotas não eram estrangeiros comprados no mercado.
A necessidade de manter as populações nativas submetidas transformou Esparta numa sociedade fortemente militarizada, exigindo dos cidadãos espartanos uma disciplina férrea, iniciada desde a infância. Foi em Esparta que o sistema hoplítico de combate, criado pelos gregos, mais se desenvolveu. Por esse sistema, os cidadãos soldados – os hoplitas – combatiam com suas lanças, a pé, em fileiras sucessivas, protegidos por seus escudos, dispensando o uso de cavalos.
A organização política de Esparta era oligárquica, regida por leis não escritas atribuídas ao lendário legislador Licurgo. Havia dois reis, hereditários, com funções religiosas e militares. O poder de fato era exercido pela Gerúsia ou Conselho de Anciãos, órgão composto por 28 cidadãos com mais de 60 anos, inclusive os reis. A esse órgão competia fazer as leis. Os Éforos ou vigilantes, em número de cinco, eram cidadãos eleitos anualmente, com o poder de fiscalizar tudo e todos e de convocar a Assembléia dos cidadãos ou Apela. A Apela, formada pelos esparciatas maiores de 30 anos, elegia os gerontes e os éforos e votava, sem discutir, as propostas dos éforos ou da Gerúsia.
Esparta apresentava um sistema político inteiramente diferente do que Atenas desenvolvia: era uma cidade-estado fechada em si mesma, sob o controle oligárquico de talvez 8 ou 9 mil esparciatas proprietários de terra, com qualidades militares excepcionais. Isso era possível devido ao extenso trabalho dos hilotas, que retirava dos cidadãos qualquer encargo direto com a produção, pemitindo-lhes o tempo necessário para o treinamento para a guerra.

ATENAS: OLIGARQUIA, TIRANIA E DEMOCRACIA ESCRAVISTA

A cidade-estado de Atenas está situada na península da Ática, ocupada pelos jônios desde o século X a.C.. No início do período arcaíco (século VIII a.C.), sua população livre estava assim dividida: os eupátridas, de origem gentílica, grandes proprietários de terras trabalhadas por escravos; os georgói, pequenos proprietários de terras, trabalhadas por eles mesmos; os demiurgos, trabalhadores livres como artesãos, comerciantes, proprietários de pequenas oficinas, médicos, advinhos, professores. As duas últimas classes formavam o “demos”, o povo. Com o desenvolvimento da colonização e das trocas, um grande número de estrangeiros – os metecos – fixou-se em Atenas, dedicando-se principalmente ao comércio.
Nessa época, Atenas constituía uma oligarquia, governada pelos eupátridas, reunidos num conselho de nobre – o Areópado – que escolhia os Magistrados, denominados Arcontes. Os Arcontes, em número de nove, eram eleitos por um período de um ano. O principal era o Arconte-Epônimo, com funções administrativas; o Arconte-Basileu tinha funções religiosas; o Arconte-Polemarco exercia funções militares e os Tesmotetas, em número de seis, cuidavam da Justiça. Os camponeses (georgói), os artesãos (demiurgos), os estrangeiros (metecos) e os escravos não possuíam qualquer poder político.
Em Atenas, assim como nas demais cidades gregas, a base da vida econômica era a terra, que pertencia aos eupátridas e aos georgói, sendo o trabalho escravo muito utilizado, principalmente pelos primeiros. Nos séculos VIII e VII a.C., tornou-se comum a escravização de cidadãos atenienses, geralmente pequenos proprietários que não conseguiam produção suficiente para o sustento familiar e se endividavam em grãos e ferramentas junto às famílias ricas. Progressivamente, os eupátridas aumentavam suas propriedades, incorporando as terras dos devedores que não conseguiam saldar seus compromissos e transformando-os em escravos.
Essa situação trazia grande insatisfação, gerando lutas entre a aristocracia agrária e as classes populares, que se estenderam por todo o século VII a.C. e que resultaram em reformas no governo oligárquico de Atenas.


A NOBREZA E O POVO, DURANTE A ÉPOCA DA OLIGARQUIA, E AS REFORMAS DE SÓLON
“... aconteceu que os nobres e a multidão (povo) entraram em conflito por largo tempo. Com efeito, o regime político era oligárquico em tudo; e, em particular, os pobres, suas mulheres e seus filhos, eram escravos dos ricos. Chamavam-lhes “clientes” ou hectómores (sextanários): porque era com a condição de não guardar para si mais de um sexto da colheita que eles trabalhavam nos domínios dos ricos. Toda a terra estava num pequeno número de mãos; e se eles não pegavam a sua renda (de 5/6 da colheita), podiam ser tornados escravos, eles, suas mulheres e seus filhos; pois todos os empréstimos tinham as pessoas por caução, até Sólon, que foi o primeiro chefe do partido popular... O povo... não possuía nenhum direito... o povo revoltou-se então contra os nobres. Depois de violenta e demorada luta, os dois partidos concordaram em eleger Sólon como árbitro e arconte; confiaram-lhe o encargo de estabelecer uma constituição.
... Sólon libertou o povo... pela proibição de emprestar tomando as pessoas como caução... aboliu as dívidas tanto privadas como públicas...”
(ARISTÓTELES, “A Constituição de Atenas.” In: FREITAS, G. de, op. Cit. p. 67.)

Coube a Sólon, eleito arconte em 594 a.C., redigir novas leis para Atenas. Determinou a libertação dos camponese dos hipotecas e da escravidão por dívidas e proibiu empréstimos sujeitos à escravização do devedor e de sua família. Procurou estabelecer uma relação entre a furtuna do cidadão e seus direitos políticos, dividindo a população de Atenas em quatro classes, segundo o rendimento anual e individual: os pentakosiomedimnói, os hippeis, os zeugitai e os tetes. Assim, privou a aristocracia no monopólio dos cargos públicos, pois às duas primeiras classes foi permitido o acesso às magistraturas mais altas; à terceira, o acesso às magistraturas mais baixas e à quarta e última, um voto na Assembléia Popular ou Eclésia, órgão de representação dos cidadãos. Sólon critou também o Conselho dos Quatrocentos – a Bulé – composto de cidadãos maiores de 30 anos, à razão de 100 por cada uma das quatro tribos jônicas tradicionais de Atenas.
As reformas de Sólon diziam respeito exclusivamente aos cidadãos nascidos em Atenas, excluindo os comerciantes estrangeiros (metecos), os demais escravos existentes e as mulheres. Além disso, não rompeu com o poder exercido pela aristocracia, visto que não houve uma melhor distribuição das terras. Por outro lado, a proibição da escravização de atenienses intensificou a utilização do escravo-mercadoria obtido no comércio com os bárbaros, nas guerras entre as cidades ou através de pirataria.

A Tirania

A persistência das lutas entre os aristocratas e os setores populares, que incluíam também os comerciantes e armadores enriquecidos com a agro-exportação, fez surgir em Atenas a figura do tirano, líder político que tomava o poder apoiado pelas massas. Durante o século VI a.C., outras cidades conheceram também a tirania. Os tiranos eram geralmente originários do grupo de novos proprietários de terra, porém sem origem gentílica. Foram importantes porque introduziram reformas na legislação agrária em benefício das classes populares e inovaram na arte militar. Com eles, o direito à cidadania foi ampliado, as leis deixaram de ser privilégio da aristocracia e foram publicadas.
O tirano ateniense Psístrato (560/527 a.C.) procurou regulamentar definitivamente a questão agrária, distribuindo aos camponeses as terras confiscadas aos nobres; assim, o regime de pequena propriedade impôs-se em toda a Ática. Psístrato proporcionou emprego aos artesãos e aos trabalhadores urbanos, através de um programa de construção de obras públicas como templos, estradas, fortificações e portos; forneceu também assistência financeira direta aos camponeses, sob a forma de empréstimos. Em seu governo, Atenas transformou-se no maior centro urbano do mundo helênico. Com sua morte, em 527 a.C., o poder passou às mãos de seu filho Hípias, que governou até 510 a.C., quando foi deposto por uma revolução. Terminou, assim, a época da tirania, em Atenas.
Na Grécia, as tiranias foram fases decisivas no processo de transição do poder oligárquico da nobreza para a cidade-estado clássica, do século V a.C.. Significaram o fim da dominação das póleis pelas famílias gentílicas, permitindo a evolução para a democracia.

A Democracia

Com a deposição de Hípias, último tirano de Atenas, resurgiram as lutas políticas, por um breve período. Em 508 a.C., com forte apoio popular, Clístenes assumiu o governo, estabelecendo a democracia.
Clístenes dividiu a população de Atenas em 160 demói (circunscrições administrativas), espalhadas por 30 tritias e 10 tribos (circunscrições eleitorais). Cada tribo continha três tritias: uma do litoral, uma da área urbana e outra da área rural. Assim, cada tribo era composta por grandes e pequenos proprietários, mercadores, artesãos e marinheiros, acabando por completo com o predomínio das grandes famílias gentílicas.
A reforma de Clístenes instituiu também a votação secreta para o Conselho ou Bulé. Essa teve o número de conselheiros aumentado para 500 (50 por tribo), com funções de controlar as magistraturas e preparar os projetos de lei a serem submetidos à Assembléia Popular ou Eclésia, que se transformou no órgão mais importante de Atenas.
No decorrer do século V a.C., a democracia ateniense foi sendo aperfeiçoado, através de diversas medidas que ampliaram cada vez mais os direitos dos cidadãos livres, maiores de 18 anos, filhos de pai ateniense. Camponeses e artesãos tranformaram-se, assim, em cidadãos plenos, independentemente de suas posses. Entre as inovações, houve a criação dos estrategos, magistrados militares encarregados dos assuntos militares, à razão de um por tribo, e a instituição do “ostracismo” – expulsão, com cassação dos direitos políticos por dez anos, do cidadão denunciado como prejudicial à pólis, pela Assembléia Popular.
Entretanto, a democracia pressupunha a existência do escravo – mercadoria, em número cada vez maior, sendo Atenas a cidade onde a escravidão mais se expandiu. Do ponto de vista do grego, a cidadania não podia existir sem a sujeição de outros. O trabalho escravo propiciava ao cidadão o tempo livre para os serviços da pólis e para a vida intelectual, favorecendo o florescimento da civilização.
Enquanto os trabalhadores livres eram mais numerosos nas atividades de subsistência, na pequena produção mercantil e no comércio varejista, os escravos predominavam na produção em larga escala, no campo e na cidade, nas minas e nos serviços domésticos. Assim, coexistiam o trabalho livre e o trabalho escravo.
Havia também escravos alugados exercendo funções de porteiros, pedagogos, cozinheiros, amas, sendo que seus donos recebiam-lhes o salário; escravos que trabalhavam pagando a seus senhores quotas fixas ou parte dos ganhos; escravos do Estado, utilizados na pavimentação de ruas, na fabricação de moedas, como guardas, etc.
Os principais mercados de escravos no mundo grego eram as cidades de Bizâncio, Atenas, Éfeso, Corinto, Egina, Tanais, Quios e Delos. Por serem de origem muito diversificada, as revoltas de escravos foram muito raras. A alforria (liberdade) podia ser alcançada e o liberto era considerado da mesma categoria social que os metecos (estrangeiros residentes em Atenas). Liberdade e escravidão estiveram estreitamente ligadas no mundo helênico.

OS ESCRAVOS – “...As propriedades são uma reunião de instrumentos e o escravo é uma propriedade instrumental animada... Se cada instrumento pudesse executar por si próprio a vontade ou o pensamento do dono..., ... se (por exemplo) o arco pudesse tirar sozinho da cítara os sons desejados, os arquitetos não teriam necessidade de operários, nem os senhores teriam necessidade de escravo...
Todos aqueles que nada têm de melhor para nos oferecer que o uso do seu corpo e dos seus membros são condenados pela natureza à escravidão. É melhor para eles servir que serem abandonados a si próprios. Numa palavra, é naturalmente escravo quem tem tão pouca alma e tão poucos meios que deve resolver-se a depender de outrem.. O uso dos escravos e dos animais é aproximadamente o mesmo...”
(ARISTÓTELES, “Política”, in: FREITAS, G. de, op. Cit., p. 70.)

O PERÍODO CLÁSSICO (SÉCULOS V E IV a. C.)

As guerras greco-pérsicas e o imperialismo ateniense

No início do século V a.C., os gregos tiveram que enfrentar a ameaça dos persas, cujo Império chegou a abranger a Lídia, as cidades gregas da Ásia Menor, o Egito, a Trácia e a Macedônia, controlando importantes regiões fornecedoras de trigo. Em 492 a.C., os persas atacaram diretamente a Grécia continental, tendo sido derrotados pelos atenienses nas batalhas de Maratona (490 a.C.), provando a superioridade da forma hoplítica de combate. Numa outra investida, os persas foram novamente derrotados por Atenas na batalha naval de Salamina (480 a.C.), e na batalha de Platéia pelas forças coligadas de Atenas e Esparta.
Para defender as póleis do mar Egeu e da Ásia Menor de possíveis novas invasões persas, Atenas organizou uma liga de cidades sob sua liderança, denominada Liga de Delos (477 a.C.). Todas as cidades – membros contribuíram com homens, navios e dinheiro, para o tesouro da Liga, localizada na ilha de Delos. Mesmo quando o perigo dos ataques persas diminuiu, Atenas não permitiu que qualquer cidade se retirasse da Liga, tornando-se, assim, uma cidade imperialista. O símbolo da transformação foi a mudança da sede e do tesouro da Liga de Delos para Atenas, em 454 a.C., sendo seus recursos utilizados na reconstrução e embelezamento da cidade e na melhoria do nível de vida de sua população.

A democracia escravista na época de Péricles (460/429 a.C.)

Durante o governo de Péricles, que exerceu o cargo de principal estratego por 30 anos, Atenas atingiu o apogeu de sua vida política e cultural, tornando-se a cidade-estado mais proeminente da Grécia.
A prosperidade econômica de Atenas baseava-se na prata extraída dos Montes Láurion, nas contribuições cobradas aos membros da Liga de Delos e no trabalho escravo, utilizado em quantidade cada vez maior. Os escravos eram empregados nos serviços públicos e domésticos, nas oficinas artesanais, no campo e na mineração, exercendo todas as atividades que o grego considerava degradante para o cidadão.
A participação direta dos cidadãos na Assembléia Popular era a chave da democracia ateniense: não existiam representação, partidos políticos organizados nem funcionalismo burocrático. No governo de Péricles, instituiu-se a remuneração para todos os cargos e funções públicas, permitindo que o cidadão pobre pudesse participar da política sem perda de seus meios de manutenção; restringiu-se o pode da Bulé e criou-se a “ação de ilegalidade”, isto é, o cidadão responsável por uma lei, que após um ano de aplicação se mostrasse nociva à cidade, era passível de punição, de multas.
Os cidadãos do sexo masculino maiores de 18 anos podiam assistir aos discursos da Eclésia e neles intervir, sempre que quisessem, assim como propor emendas, votar questões sobre a guerra, a paz, a regulamentação dos cultos, o recrutamento de tropas, o financiamento de obras públicas, as negociações diplomáticas, etc. Diretamente da Assembléia Popular, os atenienses debatiam e decidiam os destinos da pólis. Excluídos da democracia, estavam os escravos, os estrangeiros e as mulheres.
A direção da Assembléia Popular ou Eclésia, a participação na Bulé, nas Magistraturas e no Tribunal Popular denominado Heliase eram determinadas por sorteio e com duração limitada. As reuniões da Eclésia eram realizadas na Ágora e ocorriam pelo menos quatro vezes em cada 36 dias. Os cidadãos que possuíam o dom da oratória, associado ao conhecimento dos negócios públicos e ao raciocínio rápido, conseguiam impor seus pontos de vista. O voto era aberto, pelo levantamento das mãos.

“NOSSA CONSTITUIÇÃO política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. Nosso governo se chama DEMOCRACIA, porque a administração serve aos interesses da maioria e não, de uma minoria.
De acordo com nossas leis, somos todos iguais no que se refere aos negócios privados. Quanto à participação na vida pública, porém, cada qual obtém a consideração de acordo com seus méritos, e mais importante é o valor pessoal, que a classe à que se pertence isso quer dizer que ninguém sente o obstáculo de sua pobreza ou da condição social inferior quando seu valor o capacite a prestar serviços à cidade(...) Por essas razões e muitas mais ainda, nossa cidade é digna de admiração.
(Trechos do Discurso de Péricles. Citado por AQUINO, R. & Outros, op. cit. p.201.)

A democracia e o crescimento econômico transformaram Atenas no centro da civilização grega. No espaço de dois séculos, produziu ou atraiu um grande número de filósofos, cientistas, artistas e escritores, valorizando a medida humana da cultura grega.
Às concepções filosóficas lançadas pelos pensadores gregos do século VI a.C., como Anaxágoras, Pitágoras, Heráclito, Parmênides e Zenon, acrescentaram-se os conhecimentos científicos dos filósofos dos séculos V e IV a.C., que constituíram a base do pensamento das sociedades ocidentais. Na filosofia, destacaram-se Sócrates, Platão e Aristóteles. Na literatura, surgiram autores de peças teatrais que apresentaram a condição humana explorada no íntimo de seu ser e exposta com força grandiosa. Sobressaíram-se, no drama, Ésquilo (Os Persas, Prometeu Acorrentado, Sófocles (Édipo Rei, Antígona) e Eurípedes (Medéia, Troianos); na comédia, Aristófanes (As Rãs, As Núvens, A Paz); na História, Heródoto, Xenofonte e Tucídides. Na Medicina, foi muito importante Hipócrates, de Quios e na Física, Demócrito.
Os gregos salientaram-se também na escultura e na arquitetura, de linhas sóbrias e harmoniosas. Templos, teatros de arena e outros edifícios públicos foram construídos em todas as cidades gregas, destacando-se o Partenon, templo dedicado à deusa Palas Atena, na Acrópole de Atenas, ornamentado pelo escultor Fídias.
De tal maneira foi importante e universal a cultura grega, que sobre ela assim se expressou o orador ateniense Isócrates: “De tal modo a nossa cidade se distanciou dos outros homens, no que toca ao pensamento e à palavra, que os seus alunos se tornaram mestres dos outros e o nome de Gregos já não parece ser usado para designar uma raça, mas uma mentalidade, e chamam-se Helenos mais os que participam da nossa cultura do que os que ascendem a uma origem comum.” (ISÓCRATES, Panegírico, citado por FREITAS, G. de, op. cit. p. 78.)

A Guerra do Peloponeso e o declínio das póleis gregas

A rivalidade econômica e política entre Atenas e Esparta e as cidades aliadas desencadeou a guerra do Peloponeso (431/403 a.C.0, trazendo destruição, conflitos sociais e empobrecimento das póleis. Em Atenas, a guerra prolongada arruinou os pequenos camponeses que foram obrigados a abandonar suas terras e a se refugiar na área urbana. A vitória de Esparta trouxe a instalação de oligarquias em toda a Grécia.
Terminada a Guerra do Peloponeso, o período entre 403 e 362 a.C. foi marcado pela hegemonia de Esparta, seguida pela supremacia de Tebas. O desgaste das cidades com o longo período de guerras facilitou a conquista da Grécia por Felipe da Macedônia em 338 a.C., na batalha de Queronéia. Felipe foi sucedido por seu filho Alexandre (336/323 a.C.), que fundou o Império Macedônico, englobando a Grécia, a Pérsia, a Mesopotâmia e o Egito. Chegava ao fim o mis brilhante período da Grécia antiga.
Passando a integrar o Império de Alexandre, os quadros políticos, econômico e social da Grécia foram completamente alterados. Entretanto, a cultura grega, sob o domínio da Macedônia e, mais tarde, de Roma, difundiu-se por terras distantes, aproximando-se das culturas do Oriente, o que deu origem ao período helenístico.

CONCLUSÃO

Deve-se ressaltar eu a organização política oligárquica ou democrática das cidades gregas encontrava-se num nível inteiramente novo e diferente de tudo o que já ocorrera nas civilizações antigas. Principalmente nas póleis que conheceram alguma forma de tirania, os gregos conseguiram o equilíbrio possível entre grupos sociais antagônicos. Cidadãos de diferentes níveis de riqueza e ocupação, como grandes e pequenos proprietários, camponeses, donos de oficinas, artesãos, armadores, artistas, marinheiros participavam da vida da pólis e influenciavam a formação dos governos. Com isso, os gregos descobriram a idéia de liberdade, distinta do poder pessoal dos reis ou do privilégio de famílias aristocráticas.